00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FEAC - FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FEAC
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Tipo: Dissertação
Título: Sustentabilidade nas contratações públicas em uma Universidade Federal do Nordeste: um estudo de caso
Título(s) alternativo(s): Sustainability in public contracts at a Federal University of the Northeast: a case study
Autor(es): Assumpção, Cleverton Torres
Primeiro Orientador: Dantas, Anderson de Barros
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Paulo da Cruz Freire
metadata.dc.contributor.referee2: Rosário, Francisco José Peixoto
Resumo: A percepção de que a Administração Pública é semelhante a um grande consumidor e agressor do meio ambiente, leva ao sistema governamental o estabelecimento de políticas públicas que rejeitem padrões de consumo insustentáveis e promovam comportamento socioambiental para o desenvolvimento nacional sustentável. Nesse cenário, o presente estudo tem por objetivo propor um plano de ação para aprimorar o processo de compras públicas sustentáveis em uma Universidade Federal no Nordeste. A pesquisa possui natureza aplicada com propositura de um plano de ação; é descritiva quanto aos objetivos, porém também assume a forma de pesquisa exploratória, já que o tema escolhido é contemporâneo e ainda não pesquisado no âmbito da Instituição. A abordagem é mista, com aspectos qualitativos e quantitativos, cujos dados foram tratados e consolidados com a utilização de cálculos percentuais em tabelas e gráficos, estabelecendo o grau de importância das informações levantadas. Quanto aos procedimentos a pesquisa é bibliográfica, documental e estudo de caso, coletando os dados dos pregões eletrônicos executados na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), por meio do sitio Comprasnet, no período de 2015 a 2018, enfocando a aquisição de bens e contratação de serviços sustentáveis, comparando com as informações contidas na plataforma do Painel de Compras do Governo Federal. A pesquisa envolveu o levantamento da legislação pertinente ao tema, documentos institucionais para a obtenção de um fluxograma do processo de compras com os atores envolvidos e com isto subsidiar o plano de ação. A análise dos documentos revela que a Universidade não possui um PGLS e as licitações sustentáveis são realizadas de forma independente por orientação dos órgãos de controle interno e externo. As informações coletadas dos processos licitatórios mostram que as aquisições e contratações sustentáveis são maiores que as mostradas no Painel de Compras, em razão da não inserção do código CATMAT de produtos cadastrados como sustentáveis na fase interna da licitação. A participação de ME/EPP regional ou local sediada no Estado de Alagoas nos pregões eletrônicos é insipiente, necessitando que a Instituição promova uma política interna para fomentar a participação destes segmentos empresariais.
Abstract: The perception that the Public Administration is similar to a large consumer and aggressor of the environment leads the government system to establish public policies that reject unsustainable consumption patterns and promote social and environmental behavior for sustainable national development. In this scenario, the present study aims to propose a plan of action to improve the process of sustainable public procurement in a Federal University in the Northeast. The research has an applied nature with proposition of a plan of action; is descriptive of the objectives, but also takes the form of exploratory research, since the theme chosen is contemporary and not yet researched within the Institution. The approach is mixed, with qualitative and quantitative aspects, whose data were treated and consolidated with the use of percentage calculations in tables and graphs, establishing the degree of importance of the information collected. As for the procedures, the research is a bibliographical, documentary and case study, collecting data from the electronic precincts executed at the Federal University of Alagoas (UFAL), through the Comprasnet site, from 2015 to 2018, focusing on the acquisition of goods and contracting of sustainable services, compared with the information contained in the platform of the Purchasing Panel of the Federal Government. The research involved the collection of relevant legislation, institutional documents to obtain a flowchart of the procurement process with the actors involved and with this, to subsidize the action plan. The analysis of the documents shows that the University does not have a PGLS and the sustainable biddings are carried out independently by the internal and external control bodies. The information collected from the bidding processes shows that sustainable procurement and procurement are larger than those shown in the Procurement Panel, due to the failure to insert the CATMAT code of products registered as sustainable in the internal phase of the bidding process. The participation of regional or local ME / EPP based in the State of Alagoas in electronic trading is insipient, requiring the Institution to promote an internal policy to Foster the participation of these business segments.
Palavras-chave: Empresas públicas – Contratos
Licitação pública
Desenvolvimento sustentável
Compras (Serviço público)
Sustentabilidade
Public Companies – Contracts
Public Bidding
Sustainable development
Public procurement
Sustainability
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional
Citação: ASSUMPÇÃO, Cleverton Torres. Sustentabilidade nas contratações públicas em uma Universidade Federal do Nordeste: um estudo de caso. 2019. 137 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós Graduação em Administração Pública, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/5647
Data do documento: 30-abr-2019
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