00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FSSO - FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FSSO
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/riufal/4617
Tipo: Dissertação
Título: Crise do capital e a utilização do fundo público: a continuidade das orientações do Banco Mundial às políticas de seguridade social nos governos de FHC, Lula e Dilma
Título(s) alternativo(s): Crisis of capital and the use of public fund: the continuity of the bank's guidelines for social security policies in FHC, Lula and Dilma
Autor(es): Batista, Gisely Vieira
Primeiro Orientador: Correia, Maria Valéria Costa
metadata.dc.contributor.referee1: Gomes, José Menezes
metadata.dc.contributor.referee2: Medeiros, Silvana Márcia de Andrade
Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo as orientações do Banco Mundial às políticas de Seguridade Social, durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff. O estudo tem como objetivo geral analisar os nexos existentes entre as orientações do Banco Mundial e a implementação das políticas de Seguridade Social nos governos de FHC, Lula e Dilma, visando identificar as bases teóricas dessas orientações. O presente trabalho foi desenvolvido em duas seções. Na primeira, intitulada “Crises do capital, Fundo Público e o Banco Mundial: bases e premissas das políticas sociais contemporâneas” analisa-se o contexto do capitalismo mundializado, sob a hegemonia do capital financeiro, com ênfase na discussão acerca das crises contemporâneas no sistema do capital e a disputa pela apropriação do fundo público. Na segunda seção, intitulada “As orientações do Banco Mundial às políticas de Seguridade Social brasileira nos governos de FHC, Lula e Dilma” procuramos destacar as orientações do Banco Mundial às políticas de Seguridade Social brasileira, quais sejam: as políticas de Saúde, Assistência Social e Previdência Social, atentando para as bases teóricas dessas orientações. Como procedimento metodológico, para alcançar o objetivo proposto recorreu-se à pesquisa bibliográfica, necessária à compreensão mais ampla no que diz respeito aos nexos entre a crise do capital, a apropriação do fundo público, do ajuste estrutural do Estado, materializado nas contrarreformas, que tem reproduzido os interesses de acumulação do capital através da priorização de políticas macroeconômicas e da privatização e mercantilização de políticas sociais. Foi realizada também a pesquisa documental, e com base nos dados contidos nos documentos produzidos pelo Banco Mundial, denominados de Country Assistance Strategy – CAS ou Estratégias de Assistência ao País – EAP,e Avaliação da Assistência do Banco Mundial ao País, podemos identificar a continuidade nas orientações do referido Banco as políticas de Seguridade Social brasileira. A partir do estudo documental desenvolvido vimos que a base teórica das orientações do Banco Mundial às políticas de Seguridade Social vão desde o Consenso de Washington ao Social-liberalismo. Com isso, buscamos identificar entre as referidas bases teóricas, os traços de continuidades e/ou de rupturas, no que se refere à orientação do Banco Mundial às políticas de Seguridade Social brasileira. Sendo assim, seja sob a égide do neoliberalismo, ou sob as premissas do Social-liberalismo, as políticas de Seguridade Social brasileira estão marcadas pelo tripé da privatização, descentralização e focalização. Tanto o neoliberalismo, quanto o Social-liberalismo representam a ideologia da classe dominante, ou seja, representam os interesses do capital e auxiliam na reprodução da sociedade burguesa. Assim, a função social do Banco é de reafirmar a hegemonia burguesa na cena contemporânea, através do embate político e ideológico que continua presente, explicitando a atualidade da luta de classes. Portanto, as orientações do Banco Mundial às políticas de Seguridade Social brasileira estão permeadas de uma dimensão profundamente ideológica, política e econômica. No caso específico deste trabalho, destaca-se o pensamento do ideólogo Amartya Sen que tem sido o grande referencial teórico do Banco Mundial nas orientações as políticas de Seguridade Social brasileira. Fazemos uma crítica as suas formulações teóricas pautadas na “nova” concepção de pobreza, com propostas de crescimento econômico com desenvolvimento social.
Abstract: This work has as object of study the World Bank guidelines for social security policies during the governments of Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inacio Lula da Silva and Dilma Vana Rousseff. The study has as main objective to analyze the existing links between the guidelines of the World Bank and the implementation of social security policies in the government of Fernando Henrique Cardoso, Lula and Dilma, to identify the theoretical basis of these guidelines. This work was developed into two sections. The first, entitled "Capital Crisis, Public Fund and the World Bank: bases and assumptions of contemporary social policies" analyzes the capitalist context globalized, under the hegemony of finance capital, with emphasis on the discussion of contemporary crises in the system of capital and the dispute for appropriation of public funds. In the second section, entitled "The World Bank guidance to Brazilian Social Security policies in FHC, Lula and Dilma" seek to highlight the Bank's guidelines to Brazilian social security policies, namely: Health policies, Social Assistance and Social Welfare, paying attention to the theoretical basis of these guidelines. As a methodological procedure to achieve the proposed objective we used the literature needed to broader understanding regarding the links between the crisis of capital, the appropriation of public funds, the structural state of adjustment, materialized in contrarreformas thatIt has played the accumulation of capital interests by prioritizing macroeconomic policies and the privatization and commodification of social policies. It was also conducted documentary research, based on data contained in the documents produced by the World Bank, called Country Assistance Strategy - CAS or Country Assistance Strategies - EAP, and evaluation of World Bank assistance to the country, we can identify the continuity in the guidelines of the Bank of Brazil's social security policies. From the desk study developed have seen that the theoretical basis of the Bank's guidelines for social security policies ranging from the Washington Consensus to social-liberalism. With this, we seek to identify between these theoretical foundations, traces of continuity and / or rupture, with regard to the guidance of the World Bank to the Brazilian social security policies. So, whether under the aegis of neoliberalism, or under the social-liberal assumptions, Brazilian Social Security policies are marked by the tripod of privatization, decentralization and focus. Both neoliberalism, as the Social-liberalism represent the ideology of the ruling class, ie, represent the interests of capital and help in the reproduction of bourgeois society. Thus, the social function of the Bank is to reaffirm the bourgeois hegemony in the contemporary scene, through the political and ideological struggle that is still present, explaining the relevance of class struggle. Therefore, the World Bank guidelines to Brazilian social security policies are permeated by a deeply ideological dimension, political and economic. In the specific case of this study, there is the thought of the ideologue Amartya Sen who has been the major theoretical framework of the World Bank guidelines in the Brazilian social security policies. We critically its theoretical formulations guided by the "new" concept of poverty, with proposals for economic growth with social development.
Palavras-chave: Capital - Crises
Fundo público
Banco mundial
Seguridade social - Brasil
Neoliberalismo
Social-liberalismo
Capitalaism - Crisis
Public Fund
Worldwide bank
Neoliberalismo
Social-liberalism
Social Security - Brazil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: BATISTA, Gisely Vieira. Crise do capital e a utilização do fundo público: a continuidade das orientações do Banco Mundial às políticas de Seguridade Social nos governos de FHC, Lula e Dilma. 2019. 189 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/4617
Data do documento: 30-dez-2015
Aparece nas coleções:Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FSSO



Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.