00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FSSO - FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FSSO
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Tipo: Dissertação
Título: A intensificação do controle penal sobre a força de trabalho excedente no contexto de crise estrutural do capital
Título(s) alternativo(s): The intensification of the penal control workforce surplus in structural crisis of capital context
Autor(es): Ramos, Raquel Mesquita dos Santos
Primeiro Orientador: Paniago, Maria Cristina Soares
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Edlene Pimentel
metadata.dc.contributor.referee2: Rolim, Renata Ribeiro
Resumo: A presente dissertação tem por finalidade analisar e demonstrar as determinações econômicas, políticas e sociais que têm proporcionado, no atual contexto de crise estrutural do capital, o crescimento e intensificação do controle penal da força de trabalho excedente que, nas atuais circunstâncias históricas, têm alcançado índices de crescimento até então nunca vistos na história do capitalismo. Nesse sentido, procuramos desenvolver um estudo que apreenda o referido fenômeno para além de sua imediaticidade. Em outros termos, queremos trazer para o debate não somente as determinações do atual contexto histórico, mas procuramos analisá-lo a partir dos fundamentos histórico-ontológicos que lhe dão concretude e efetividade ao longo do desenvolvimento do modo de produção capitalista, pois, a nosso ver, o que constatamos na atualidade não está descolado do processo de acumulação e reprodução do capital. Nesse sentido, somente podemos apreender as determinações do presente fenômeno se estabelecermos as devidas conexões que articulam o processo de constituição e consolidação do modo de produção capitalista com sua forma correspondente de controle penal. Isso significa que é preciso apreender e demonstrar a função social exercida pelo controle penal no processo de produção e reprodução do capital ao longo de seu desenvolvimento, pois não podemos perder de vista que o sistema do capital somente pode assegurar sua autoexpansão mediante a extração contínua e ininterrupta de mais-valia. Daí a necessidade do capital se apropriar de todas as dimensões da vida social e explorar, sob as mais diversas formas, o potencial econômico de cada uma delas. É, portanto, em meio a esse processo societário que podemos então situar, apreender e explicar as determinações sócio-históricas que têm provocado, no atual contexto de crise, o processo de intensificação do controle penal e de como este tem se mostrado altamente funcional à reprodução do sistema do capital em tempos de crise, pois, ao mesmo tempo em que gerencia, tende igualmente a transformar a força de trabalho (considerada supérflua, ou seja, descartável aos imperativos produtivos do capital no atual contexto) em matéria-prima e, com isso, explorar seu potencial econômico sob outro enfoque – o enfoque da criminalização e, por conseguinte, do encarceramento de parte deste contingente populacional que nos últimos anos tem aumentado significativamente.
Abstract: This thesis aims to analyze and demonstrate the economic, political and social causes that have provided in the current context of structural crisis of capital, growth and intensification of criminal control of surplus labor that in the current historical circumstances, has achieved growth rates hitherto unprecedented in the history of capitalism. In this sense, we develop a study that seize the said phenomenon beyond its immediacy. In other words, we want to bring to the debate not only the determination of the current historical context, but try to analyze it from the historical and ontological foundations that you give concreteness and effectiveness throughout the development of the capitalist mode of production because, in our view, what we see today is not taken off the accumulation and reproduction of capital process. In this sense, we can only grasp the determinations of this phenomenon if we make the proper connections that link the process of formation and consolidation of the capitalist mode of production with its corresponding form of penal control. This means that you must learn and demonstrate the social tasks of the penal control in the process of production and reproduction of capital over its development because we cannot lose sight of the capital system can only ensure its self-expansion by continuous extraction and uninterruptible added value. Hence the need for capital to appropriate all dimensions of social life and explore, in various ways, the economic potential of each. It is therefore in the midst of this societal process which can then locate, apprehend and explain the socio-historical factors that have led, in the current context of crisis, the intensification process of criminal control and how this has proved highly functional to reproduction of the capital system in times of crisis because, while it handles, also tends to transform the workforce (considered superfluous, ie, disposable productive imperatives of capital in the current context) in raw material and, thereby exploit their economic potential under another approach - the approach of criminalization and therefore part of the incarceration of this population group that in recent years has increased significantly.
Palavras-chave: Estado
Capitalismo – Crise estrutural
Controle penal
Criminalização
Encarceramento
Criminal control
Capitalism - Structural Crisis
State
Criminalization
Incarceration
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: RAMOS, Raquel Mesquita dos Santos. A intensificação do controle penal sobre a força de trabalho excedente no contexto de crise estrutural do capital. 2019. 166 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/4613
Data do documento: 30-abr-2015
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