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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Caminhos desconexos: o papel da política de assistência social de Maceió na vida das crianças que se desenvolvem em situação de rua
Other Titles: Disconnected paths: the role of social welfare policy of Maceió in the life of the homeless children
metadata.dc.creator: Medeiros, Anna Júlia Giurizatto
metadata.dc.contributor.advisor1: Ferreira, Ruth Vasconcelos Lopes
metadata.dc.contributor.referee1: Tavares, Breitner Luiz
metadata.dc.contributor.referee2: Trindade, Rosa Lúcia Prédes
metadata.dc.description.resumo: A realidade das crianças que fazem das ruas um lugar de vida, ou melhor, de sobrevivência, contrapõe-se radicalmente ao modelo de cidadania proposto pelas legislações brasileiras. Mesmo existindo procedimentos jurídicos que visam reverter esta problemática, as políticas públicas continuam ineficazes e ineficientes, sem garantias do efetivo exercício dos direitos dessas crianças. A política de assistência social, em particular, permanece com fortes traços assistencialistas e repressivos dificultando, assim, a construção de perspectivas cidadãs para as crianças que vivem e se desenvolvem em situação de rua. Em Maceió, esta situação é ainda mais grave, devido à grande quantidade de crianças que utilizam as ruas para a sobrevivência e dos altos índices de assassinatos das mesmas. O processo que resultou na desabilitação da Secretaria de Assistência Social de Maceió (SEMAS), ocorrido em 2007, reflete a inoperância do Estado, bem como revela as dificuldades vivenciadas pelas crianças que se desenvolvem em situação de rua. Neste sentido, propomos compreender o funcionamento da política de assistência social de Maceió voltada as crianças que se desenvolvem em situação de rua, acreditando que esse conhecimento pode contribuir para a construção de caminhos de superação desta realidade. O reconhecimento dessas crianças como sujeitos de direitos, portadores de habilidades e capacidades sociais e subjetivas, tornase imprescindível para o processo de construção de políticas comprometidas com a dignidade e o respeito humano dessas crianças. Visando problematizar os efeitos decorrentes da insuficiência dessas políticas sociais, nossa pesquisa tem como objetivo apreender o papel que a política de assistência social tem na vida dessas crianças. Adotamos os pressupostos metodológicos de uma pesquisa qualitativa realizada com a observação participante, a representação social, a análise documental e as entrevistas, tanto com as crianças que se desenvolvem em situação de rua, como com os profissionais/gestores do Projeto Guardião da Cidadania (serviço da SEMAS que atua diretamente com esta população). Assim, foi possível compreender até que ponto a política de assistência social atende às necessidades das crianças que se desenvolvem em situação de rua. Embora as políticas públicas possam configurar-se como oportunidade para as crianças sobreviverem em meio às adversidades vivenciadas nas ruas, não produzem mudanças significativas em suas vidas, não alteram o habitus precário que as referenciam, nem possibilitam às crianças acessarem os diversos recursos sociais disponíveis para o efetivo exercício da cidadania. As alianças políticas, a instrumentalização da participação das crianças que se desenvolvem em situação de rua, bem como a falta de autonomia da equipe profissional/gestora que executa a política, são fatores que dificultam efetivamente mudar os rumos da política de assistência social em direção aos direitos dessas crianças.
Abstract: The reality of children who live on the streets or rather survive there is radically opposed to the citizenship model proposed by Brazilian legislation. Even though, there are legal procedures that aim to reverse this problem, the public policies remain ineffective and inefficient, without guarantee of effective exercise of these children rights. The Social welfare policy, particularly, remains with strong charity and repressive traces thus hampering the construction of citizen perspectives for children who live and grow up homeless. In Maceió, this situation is even more severe due to the large number of children who use the streets for survival and also for the high murder rates of these children. The process that resulted in the decommission of the Department of Social Welfare of Maceió (SEMAS), occurred in 2007, reflects the ineffectiveness of the State as well as reveals the difficulties experienced by children who live on the street. In this context, we propose the understanding of the Social welfare policy in Maceió facing children who live on the streets since we believe that this knowledge can contribute to the construction of new paths to overcome this reality. The recognition of these children as people who deserve their civil rights and also the acknowledgement that they are people with social and subjective skills is essential in the process of creating policies committed to human dignity and respect of these children. In order to question the resulting effects of these social policies insufficiency, our research aims to grasp the role that the Social welfare policy represents in these children lives. We adopted a qualitative research methodology with participant observation, social representation, document analysis and interviews with homeless children and the professionals / managers of the Citizenship Guardian Project (SEMAS project that works directly with this population). Therefore, it was possible to understand to which extent the Social Welfare Policy meets the needs of homeless children. Although the ongoing policy can be accepted as an opportunity for these children survival in midst of all adversities experienced by them on the streets, it does not produce significant changes in their lives, alter their precarious habitus or allow these children’s access to various social resources available for effective exercise of citizenship. The political alliances, the manipulation related to the participation of these homeless children in the program and the lack of autonomy of the professional / management team which execute the policy are factors that make it hard to effectively change the directions of the Social welfare policy towards the rights of these children.
Keywords: Política de assistência social
Crianças que se desenvolvem em situação de rua
Habitus precário
Participação popular
Social Welfare Policy
Homeless Children
Precarious Habitus
Popular Participation
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Alagoas
metadata.dc.publisher.initials: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Citation: MEDEIROS, Anna Júlia Giurizatto. Caminhos desconexos: o papel da política de assistência social de Maceió na vida das crianças que se desenvolvem em situação de rua. 2011. 134 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós Graduação em Sociologia, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2018.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/3572
Issue Date: 25-May-2011
Appears in Collections:Dissertações e Teses defendidas na UFAL - ICS

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