00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) ICHCA - INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTES Dissertações e Teses defendidas na UFAL - ICHCA
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Tipo: Dissertação
Título: A relação das mulheres com a justiça e o direito: comarca das Alagoas – Capitania de Pernambuco (1712-1798)
Título(s) alternativo(s): The connection of women with justice and right: region of Alagoas – Capitania of Pernambuco (1712-1798)
Autor(es): Mendonça, Anne Karolline Campos
Primeiro Orientador: Caetano, Antonio Filipe Pereira
metadata.dc.contributor.referee1: Carvalho, Flávia Maria de
metadata.dc.contributor.referee2: Mello, Isabele de Matos Pereira
Resumo: A pesquisa sobre a presença feminina na Comarca das Alagoas foi visualizada, neste trabalho, a partir das relações que desenvolveram com a execução e concepção da justiça e a aplicação do direito. Dentro dessa linha de raciocínio acrescente-se que o presente trabalho propõe-se a observar a tal relação dentro de uma realidade vivida no século XVIII na jurisdição das vilas ao sul da Capitania de Pernambuco. Busca-se enxergar não apenas possibilidades, mas também limitações que agentes históricos femininos encontraram ao envolver-se em pleitos dentro do quadro geográfico e temporal referido. Análises sob essas perspectivas são demonstrativas das funções sociais que as mulheres tiveram no desenvolvimento da América portuguesa e na manutenção da monarquia lusa. Tais objetivos sincronizavam-se com a vigência de um estatuto jurídico que proporcionava a reafirmação da mulher numa posição considerada inferior ou pouco digna. Essas percepções direcionaram o trabalho à visualização das possibilidades e limites que o texto jurídico e as noções de justiça ofereceram para as mulheres que se envolveram ou foram envolvidas em litígios. As mulheres serão consideradas aqui para além dos poderes informais encontrados principalmente no âmbito familiar e sexual. Outro ponto importante a ser ressaltado é que a pesquisa trará casos de mulheres de diferentes posições sociais.
Abstract: The research on the female presence in the Region of Alagoas was visualized, in this work, from the relations developed with the execution and conception of justice and the application of the law. Within this line of reasoning it is added that the present work proposes to observe this relationship within a reality lived in the eighteenth century in the jurisdiction of the villages south of the Captaincy of Pernambuco. It seeks to see not only possibilities, but also limitations that female historical agents found when engaging in lawsuits within the referred geographic and temporal framework. Analyzes under these perspectives are demonstrative of the social functions that women had in the development of Portuguese America and in the maintenance of the Portuguese monarchy. These objectives were synchronized with the validity of a legal status that provided the reaffirmation of the woman in a position considered inferior or not very dignified. These perceptions directed the work to the visualization of the possibilities and limits that the legal text and the notions of justice offered for the women who have been involved or have been involved in litigation. Women will be considered here in addition to the informal powers found mainly in the family and sexual environment. Another important point to emphasize is that the survey will bring cases of women from different social positions.
Palavras-chave: Alagoas – História – Período colonial - 1500-1822
Mulheres – Alagoas – Período colonial – 1500-1822
Direitos humanos
Justiça
History - Colonial period - 1500-1822
Women’s history - Colonial period - 1500-1822
History of law and justice
Human rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em História
Citação: MENDONÇA, Anne Karolline Campos. A relação das mulheres com a justiça e o direito: comarca das Alagoas – Capitania de Pernambuco (1712-1798). 2017. 200 f. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes, Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Embargado
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/3364
Data do documento: 20-fev-2017
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