00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FSSO - FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FSSO
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Tipo: Dissertação
Título: “Terceiro setor”: funcionalidade de sua intervenção sobre a “questão social” no capitalismo contemporâneo
Autor(es): Alves, Pollyanna da Silva
Primeiro Orientador: Souza, Reivan Marinho de
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Edlene Pimentel
metadata.dc.contributor.referee2: Bezerra, Angélica Luiza Silva
Resumo: O presente trabalho faz uma análise do processo de consolidação da intervenção do “terceiro setor” sobre as expressões da “questão social” no capitalismo contemporâneo e de suas principais características no Brasil. Para explicitar esse processo de expansão das instituições do “terceiro setor” e sua atuação sobre a “questão social” resgatamos os fundamentos do Estado moderno; as determinações histórico materiais da “questão social” e as demandas da reestruturação produtiva, do neoliberalismo em face da configuração da crise estrutural do capital nos anos de 1970. A pesquisa realizada é de natureza bibliográfica e documental, tem-se na perspectiva histórico-crítica, na teoria social de Karl Marx a referência de análise. A pesquisa seguiu os seguintes procedimentos metodológicos: seleção de obras clássicas e contemporâneas, de dissertações e teses sobre o tema, bem como de documentos e legislação social a respeito do “terceiro setor”; leitura da bibliografia pertinente e de documentos; elaboração de fichamentos e resumos; estruturação, elaboração e redação final da dissertação. Partimos do pressuposto de que a configuração do “terceiro setor” no capitalismo contemporâneo se vincula a uma perspectiva de mundo pragmática e utilitarista que tem como referência a caridade, a filantropia e o voluntariado, e que nega a apreensão do fundamento da desigualdade social articulado à reprodução contínua do sistema do capital. Apreendemos com a pesquisa que o “terceiro setor” como uma das estratégias de intervenção sobre a “questão social” articula complexamente a relação entre Estado e mercado, consolidando-se em função da crise estrutural e de sua resposta neoliberal. Assim, na prática disponibiliza predominantemente ações e serviços para segmentos mais empobrecidos da classe trabalhadora que são afetados pelo desemprego, pelas precárias condições de trabalho e de vida. Abordamos a função social e a peculiaridade (características e legitimidade) dessas instituições que se expandem mundialmente e no Brasil a partir da década de 1990. Destacamos uma série de dispositivos legais criados para garantir a segurança jurídica e institucional imprescindível para a proteção da propriedade privada patrimonial, da administração dos serviços e ações realizadas pelas instituições do “terceiro setor”. Salientamos no decorrer da dissertação que dada à flexibilidade da estrutura e legislação das organizações do “terceiro setor” elas são atrativas economicamente, tornando-se um dos elementos que justificam sua expansão. Por fim, a pesquisa nos permite afirmar que o “terceiro setor” apenas gerencia a ‘”questão social”, desse modo, falseia as contradições que a determinam, fomenta a conciliação entre as classes, contribuindo para manter a hegemonia do controle do capital sobre a reprodução da classe trabalhadora e de segmentos pauperizados na sociedade.
Abstract: This paper analyzes the process of consolidation of the intervention of the "third sector" on the expressions of the "social question" in contemporary capitalism and its main characteristics in Brazil. In order to make explicit this process of expansion of the institutions of the "third sector" and its action on the "social question" we rescue the foundations of the modern state; the historical material determinations of the "social question" and the demands of productive restructuring, of neoliberalism in the face of the configuration of the structural crisis of capital in the 1970s. The research carried out is of bibliographic and documentary nature, we have in the historicalcritical perspective, in the social theory of Karl Marx the reference of analysis. The research followed the following methodological procedures: selection of classical and contemporary works, dissertations and theses on the subject, as well as documents and social legislation regarding the "third sector"; reading relevant bibliography and documents; preparation of summaries and summaries; structuring, preparation and final writing of the dissertation. We start from the assumption that the configuration of the "third sector" in contemporary capitalism is linked to a pragmatic and utilitarian perspective of the world, based on charity, philanthropy and volunteerism, and which denies the apprehension of the foundation of social inequality articulated to continuous reproduction of the capital system. We conclude from the research that the "third sector" as one of the intervention strategies on the "social question" complexly articulates the relationship between the State and the market, consolidating itself in function of the structural crisis and its neoliberal response. Thus, in practice, it provides predominantly actions and services for the more impoverished segments of the working class that are affected by unemployment, precarious working and living conditions. We address the social function and peculiarity (characteristics and legitimacy) of these institutions that expand worldwide and in Brazil from the 1990s. We highlight a series of legal mechanisms created to guarantee legal and institutional security essential for the protection of property, administration of services and actions carried out by "third sector" institutions. We emphasize in the course of the dissertation that given the flexibility of the structure and legislation of the organizations of the "third sector" they are economically attractive, becoming one of the elements that justify its expansion. Finally, research allows us to affirm that the "third sector" only manages the "social question", thereby falsifying the contradictions that determine it, fosters reconciliation between classes, helping to maintain the hegemony of capital control over the reproduction of the working class and impoverished segments of society.
Palavras-chave: Serviço Social
Terceiro setor – Brasil – Aspectos sociais
Capitalismo
Estado
Associação sem fins lucrativos
Social service
Third Sector - Brazil - Social Aspects
Capitalism
State
Non-profit Association
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: ALVES, Pollyanna da Silva. “Terceiro setor”: funcionalidade de sua intervenção sobre a “questão social” no capitalismo contemporâneo. 2017. 129 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Programa de Pós Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2017.
Tipo de Acesso: Acesso Embargado
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/3276
Data do documento: 28-set-2017
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