00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) IGDEMA - INSTITUTO DE GEOGRAFIA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE Dissertações e Teses defendidas na UFAL - IGDEMA
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Tipo: Dissertação
Título: Regiões metropolitanas de Alagoas: entre os motivos da institucionalização e a dinâmica da integração
Título(s) alternativo(s): Metropolitan Regions of Alagoas: among the reasons for institutionalization and the dynamics of integration
Autor(es): Santos Filho, Cícero dos
Primeiro Orientador: Silva, Paulo Rogério de Freitas
metadata.dc.contributor.referee1: Firkowski, Olga Lúcia Castreghini de Freitas
metadata.dc.contributor.referee2: Marisco, Luciane Maranha de Oliveira
Resumo: Esta pesquisa possui como tema a institucionalização de regiões metropolitanas, tendo como objetivo investigar os motivos que levaram o Estado de Alagoas a instituir várias regiões metropolitanas. A Constituição de 1988 tornou facultativo aos estados da federação instituir suas regiões metropolitanas, aglomerados urbanos ou microrregiões a partir de legislação própria e, em um curto espaço de tempo, observou-se uma crescente demanda do número dessas unidades regionais sem que houvesse, por parte dos legisladores, maiores preocupações com a pertinência teórica em despeito ao tema. Incorre que no Estado de Alagoas, entre os anos de 1998 a 2014, foram instituídas 9 regiões metropolitanas, contemplando 88 municípios dos 102 existentes, colocando-o na terceira posição entre os estados brasileiros que mais concentram regiões metropolitanas. Portanto, com propósito de regulamentar as institucionalizações no país foi aprovado o Estatuto da Metrópole que passou a ser referência no tocante a questão metropolitana. A realização desse estudo se justifica pela necessidade de averiguar se os municípios integrantes das unidades regionais instituídas possuem o qualitativo metropolitano que possa integrar socioespacialmente a uma região metropolitana. A metodologia utilizada adota uma pesquisa de cunho qualitativo, bibliográfica e descritiva, elencando os conceitos, formulações e proposições dos principais autores que estudam o espaço urbano, a metropolização e as regiões metropolitanas. Os resultados indicam que as regiões metropolitanas de Alagoas vão de encontro ao ordenamento proposto pelo Estatuto da Metrópole, como também da finalidade com a qual foram criadas, pois são geridas por modelos abstratos que não conseguem oferecer o mecanismo de desenvolvimento na região. Entretanto, esses arranjos institucionais não articulam instrumentos solidários entre os entes federados, originando espaços desarticulados e desconstituídos das características que os conferem de unidades metropolitanas. Constata-se que a maioria das regiões metropolitanas alagoanas foi instituída pelo caráter político-institucional, prevalecendo o “senso comum” dos propositores que enxergaram como via mais fácil para obtenção de recursos financeiros junto ao Governo Federal com fulcro de minimizar os problemas estruturais da região, situação contrária da realidade imposta. Diante da organização espacial alagoana, verifica-se que a maioria dos municípios não possui o dinamismo econômico que possa justificar a criação desses arranjos, com exceção de Maceió, devido à condição de influência que a capital exerce em todo estado. Contudo, percebe-se que as regiões metropolitanas de alagoas passam apenas por um recorte territorial com propósito de formalizar uma entidade com circunscrição regional de planejamento. Por fim, os resultados dessa pesquisa podem contribuir para que novos estudos sejam realizados gerando conhecimento e aumentando o número de publicações sobre a temática ainda pouco divulgada na literatura alagoana.
Abstract: The aim of this survey is to investigate the reasons that led the state of Alagoas to establish several metropolitan regions, therefore, being the institutionalization of metropolitan regions the subject. The 1988 constitution made it optional for federation states to establish their metropolitan regions, urban agglomerations or microregions from their own legislation and, in a less expressive temporal lapse, there was an increasing demand of the number of these regional units without any major concerns by the legislators with theoretical relevance in spite of the theme. Incurs that in the state of Alagoas, between the years of 1998 and 2014, 9 metropolitan regions were established, contemplating 88 counties of the existing 102, collocating it in the third position among the Brazilian states that most concentrate metropolitan regions. Therefore, the Metropolis Statute was approved, with the purpose of regulating the institutionalization in the country, thus becoming a reference in the metropolitan question. This study realization is justified by the need to investigate whether the municipalities that are part of the regional units established have the metropolitan quality that can integrate socially and spatially into a metropolitan region. The methodology used adopts a qualitative, bibliographic and descriptive research, lists the concepts, formulations and propositions of the main authors who study the urban space, the metropolization and the metropolitan regions. The results indicate that the metropolitan regions of Alagoas are in agreement with the proposed planning by the Statute of the Metropolis, as well as the purpose for which they were created, since they are managed by abstract models that can not provide the required development mechanism in the region. Meanwhile, these institutional arrangements do not articulate solidarity instruments among the federated entities, generating disjointed and deconstituted spaces of the characteristics that confer them as metropolitan units. It is established that most of the metropolitan regions of Alagoas were instituted by the political-institutional character, prevailing the "common sense" of the legislative proposers who saw as an easier way to obtain financial resources alongside the Federal Government with a focus to minimize the structural problems of the region, an averse situation of imposed reality. Against the spatial organization of Alagoas, it is verified that most of the counties in the state do not have the economic dynamism that can justify the creation of such arrangements, except for Maceió, due to the influence that the capital exerts throughout the state. However, it is realized that the metropolitan regions of Alagoas pass only through a territorial cut with the purpose of formalizing an circumscription entity with a regional planning. Lastly, the results of this survey can contribute to new studies being carried out generating knowledge and increasing the number of publications on the subject still little publicized in the Alagoas’s literature.
Palavras-chave: Geografia regional - Institucionalização
Região metropolitana – Alagoas
Estatuto da metrópole
Administração pública
Regional geography – Institucionalization
Metropolitan region – Alagoas
Statute of the metropolis
Public administration
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Geografia
Citação: SANTOS FILHO, Cícero dos. Regiões metropolitanas de Alagoas: entre os motivos da institucionalização e a dinâmica da integração. 2018. 172 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Programa de Pós Graduação em Geografia, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/2997
Data do documento: 16-mar-2018
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