00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FALE - FACULDADE DE LETRAS Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FALE
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Tipo: Tese
Título: A ideologia por trás do martelo: uma análise discursiva de decisões judiciais
Título(s) alternativo(s): L'idéologie derrière le marteau: une analyse discursive des décisions judiciaires
Autor(es): Fireman, Ana Luiza Azevedo
Primeiro Orientador: Cavalcante, Maria Socorro Aguiar de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee1: Costa, Elaine Cristina Pimentel
metadata.dc.contributor.referee2: Florêncio, Tatiana Magalhães
metadata.dc.contributor.referee3: Magalhães, Belmira Rita da Costa
metadata.dc.contributor.referee4: Silva Sobrinho, Helson Flávio da
Resumo: Trata-se de análise discursiva de decisões judiciais e de jurisprudências, identificando as ideologias por trás da interpretação e aplicação da lei, verificando as entrelinhas, o não dito, o silenciado, destacando as contradições apagadas pela noção de igualdade e justiça, e as formações ideológicas que atravessam o discurso jurídico. Muitas foram as indagações que nortearams essa trajetória: quais as ideologias subjacentes à significação e aplicação da lei? A quem interessa o Direito? O Direito garante o bem-estar coletivo? É sinônimo de justiça? Atende a interesses comuns ou de classe? Qual seu papel na manutenção dos status quo? Estas e outras inquietações deram contorno a esta pesquisa. Foram analisadas várias decisões judiciais e súmulas (jurisprudência dos Tribunais Superiores) no âmbito trabalhista e de responsabilidade civil, estas últimas especificamente relacionadas a relações de consumo. O pilar teórico precípuo utilizado na concretização desta pesquisa éa Análise do Discurso – AD francesa de base materialista, cujo precursor foi Michel Pêcheux. Assim, foram utilizadas categorias epistemológicas do método investigativo da AD, como Formação Discursiva, Formações Ideológicas, discurso, posição do sujeito, condições amplas e restritas de produção do discurso, interdiscurso, intradiscurso, implícitos e silenciamentos. Também foram utilizadas as bases teóricas do materialismo-histórico (Marx, Lukács e Mészáros) na compreensão dos fenômenos sociais, das ideologias e das relações e tensões que permeiam a sociedade capitalista e constróem a noção de Estado Democrático de Direito, e as categorias, concepções e institutos que tecem os fios da hermenêutica e da prática jurídica. Ao término desta pesquisa, concluiu-se que as ideologias subjacentes no discurso jurídico são as liberais, neoliberais, do capitalismo e do mercado livre, priorizando os interesses da classe dominante, bem como econômicos, colocando-os acima dos valores humanos e da equidade.
Abstract: RÉSUMÉ: Il est l'analyse discursive des jugements et la jurisprudence, en identifiant les idéologies derrière l'interprétation et l'application de la loi, les lignes de contrôle, le non-dit, la sourdine, mettant en lumière les contradictions efface la notion de l'égalité et de la justice, et les formations idéologies qui traversent le discours légal. Beaucoup de questions ont guidé cette trajectoire: quelles sont les idéologies qui sous-tendent le sens et l'application de la loi? Qui est intéressé par la loi? La loi garantit-elle lebien-être collectif? Est-ce synonyme de justice? Rencontre-t-il des intérêts communs ou de classe? Quel est votre rôle dans le maintien du statu quo? Ces préoccupations et d'autres ont profilé cette recherche. Plusieurs décisions judiciaires et jurisprudences (jurisprudence des Cours supérieures) ont été analysées dans le champ d'application du droit du travail et de la responsabilité civile, cette dernière étant spécifiquement liée aux relations avec le consommateur. Le pilier théorique forme de réalisation de préciput utilisé dans cette recherche est l'analyse de la parole - Français matériau de base AD, dont le précurseur était Michel Pêcheux. Ainsi, les catégories ont été utilisés méthode d'investigation épistémologique de la AD, et la formation du discours, des formations idéologiques, de la parole, la position sujet, desconditions de productionlarges et strictes de l'interdiscours de la parole, intradiscourse implicite et silences. Nous avons également utiliséles bases théoriques du matérialisme historique (Marx, Lukács et Mészáros) compréhension des phénomènes sociaux, les idéologies et les relations et les tensions qui imprègnent la société capitaliste et de construire la notion de règle de droit démocratique, et lescatégories, lesconcepts et lesinstitutsquitissentlesfils de l'herméneutique et de la pratique juridique. A la fin de cette recherche, il a été conclu que les idéologies sous-jacentes dans le discours juridique sont libéraux, néo-libérale, le capitalisme et le libre marché, en donnant la priorité aux intérêts de la classe dirigeante ainsi que économique, les plaçant au-dessus des valeurs humaines et l'équité.
ABSTRACT: It is a discursive analysis of judicial decisions and jurisprudence, identifying the ideologies behind the interpretation and application of the law, checking between the lines, the unspoken, the muted, highlighting the contradictions erased by the notion of equalityand justice, and the formations ideologies that cross the legal discourse. Many were the questions that guided this trajectory: what are the ideologies underlying the meaning and application of the law? Who isinterested in law? Does the law guarantee collective well-being? Is it synonymous with justice? Does it meet common or clas sinterests? What is your role in maintaining the status quo? These and other concerns have contoured this research. Several judicial decisions and precedents (jurisprudence of the Superior Courts) were analyzed in the labor scope and civil responsibility, the latter specifically related to consumer relations. The theoretical main pillar used in the realization of this researchis the Discourse Analysis - French AD of materialist base, whose precursor was Michel Pêcheux. Thus, epistemological categories of the investigative method of AD were used, such as Discursive Formation, Ideological Formations, discourse, subject position, broad and restricted conditions of discourse production, interdiscourse, intradiscourse, implicit and silencing. The theoretical bases of materialism-historical (Marx, Lukács and Mészáros) have also been used in the understandingof social phenomena, ideologies and relations and tensions that permeate capitalist society and construct the notion of the Democratic State of Law, and the categories, conceptions and institutes that weave the threads of hermeneutics and legal practice. At the end of this research, it was concluded that the underlying ideologies in the legal discourse are the neoliberal liberals of capitalism and the free market, prioritizing the interests of the ruling class as well as economic, placing them above human values and equity.
Palavras-chave: Discurso jurídico - Análise
Discurso jurídico – Ideologias
Estado de direito
Sociedade capitalista
Discours juridique
État
Société capitaliste
Idéologie
Legal discourse
State
Ideology
Capitalist society
CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística
Citação: FIREMAN, Ana Luiza Azevedo. A ideologia por trás do martelo: uma análise discursiva de decisões judiciais. 2017. 235 f. Tese (Doutorado em Letras e Linguística : Análise de discurso) - Faculdade de Letras, Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/2557
Data do documento: 18-dez-2017
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