Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 11-20 de 20.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-mai-2023Implementação da SAF (Sociedade Anônima de Futebol) no Brasil: alterações trazidas pela lei no . 14.193/21Cavalcante, Leonardo de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
18-mai-2023Primeiras impressões sobre a Lei nº 14.193/2021 e seus reflexosFalcão, Antônio Milton RamosTrabalho de Conclusão de Curso
18-fev-2020As limitações legais à forma de capitalização e montante de Juros remuneratórios nos contratos de financiamento imobiliário com alienação fiduciária em garantiaSilva, Hugo Leonardo Marques daTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2022Análise de estruturas societárias e de contratos na constituição e no investimento de startups no BrasilPereira, Talmany LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
16-mai-2023Reflexões sobre Non Fungible Tokens e suas implicações no direito de sequênciaCavalcanti, Bruno FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023A (im)possibilidade de limitação da propriedade intelectual em prol do interesse públicoMelo, Josivaldo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021A revisão judicial dos contratos escolares durante a pandemia do Covid-19Vergetti, Daniel CrescencioTrabalho de Conclusão de Curso
5-jul-2022A desnecessidade de comprovação de má-fé para a ausência de boa-fé objetiva como requisito para a restituição em dobro de valores - uma análise do tema repetitivo 929 do STJ sob a óptica consumeristaAraujo, Caio Pedro Rosas GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023A assinatura do Brasil à Convenção de Singapura: uma análise das oportunidades da mediação nos acordos comerciais internacionaisSantos Neto, Arthur Emydio dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-set-2023Sociedade Limitada Unipessoal: a resposta a um anseio histórico?Oliveira Neto, José Flávio Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso