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3-nov-2022A obsolescência programada diante do sistema consumerista brasileiro: da responsabilidade civil dos fornecedores aos horizontes para proteção dos consumidoresSilva, Dênis Almeida Suruagy daDissertação
7-out-2022Responsabilidade civil dos provedores de internet diante da ameaça de lesão a direitos fundamentaisMota Neto, Leonardo LimaDissertação
18-nov-2022Candidaturas independentes no Brasil: a interpretação pelo Supremo Tribunal Federal da exigência da filiação partidáriaSouza Filho, Gilvan Martins deDissertação
25-nov-2022O atributo da presunção de veracidade dos atos administrativos: reflexões à luz de um direito administrativo constitucionalizado, processualizado e aderente às inovações tecnológicasLima, Leonardo Carmo Ribeiro deDissertação
15-dez-2022Paradoxo do cuidado: segregação e controle institucional de pessoas usuárias de álcool e outras drogas na região metropolitana de MaceióSilva, Laura Fernandes daDissertação
30-nov-2022Análise das plantas genéricas de valores como delimitador da base de cálculo do IPTU: praticabilidade administrativa vs. princípio da legalidade tributáriaMelo, Jonas Fernando GuabirabaDissertação
25-nov-2022Servidão financeira dos municípios no federalismo fiscal cooperativo: o necessário reequilíbrio federativo através da descentralização tributáriaOliveira, Lucas Monteiro Alves deDissertação
26-jan-2023A lei n. 13.655/2018 e o combate à paralisia da administração pública diante do ativismo judicialFalcão Filho, José Marçal de AranhaDissertação
17-nov-2021Controle na administração pública federal: do necessário diálogo institucional como mecanismo de mitigação da ineficiência e superação do direito administrativo do medo.Sampaio, Thyago BezerraDissertação
26-nov-2021Por uma estratégia de efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz do desenvolvimento sustentável e da agenda ESG: da definição à operacionalização do compliance ambientalSilva, Carlos Henrique Gomes daDissertação

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