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6-mai-2016Os precedentes vinculantes, no direito processual civil brasileiro, e o direito fundamental à razoável duração do processoVale, Luís Manoel Borges doDissertação
17-mai-2016O poder normativo das agências reguladoras: deslegalização, legitimidade democrática e controleLima , Artur Carnauba Guerra SangremanDissertação
12-mai-2016O direito à moradia adequada e à segurança jurídica da posse - um estudo das normas internacionais e brasileiras aplicadas ao caso da vila dos pescadores de Jaraguá, em MaceióCavalcante , Fátima Maria LyraDissertação
21-mar-2016Abordagem sócio-jurídica sobre o consumismo na sociedade globalizada: agressão aos direitos humanos fundamentais de proteção da infância e juventudeMonte, Hilda Maria CoutoDissertação
26-set-2016O caráter público e não mercantil da política de sangue brasileira: limites e contradições no contexto de contrarreformasAlves, Eunice MariaDissertação
23-mar-2016Gênese e função social do estado: o estado brasileiro em tempos de crise estrutural do capitalSilva, Monique Maria Rodrigues daDissertação
28-mar-2016Um pouco da história da humanidade: modo de produção, relações sociais e desenvolvimento do homemSilva, Everton Melo daDissertação
25-mai-2016Jurisdição constitucional, política e democracia: o reconhecimento da política no Judiciário e o resgate do discurso constitucional democrático como freio ao seu avanço político na atual fase do constitucionalismo brasileiroAlmeida, Plínio Régis Baima deDissertação
30-nov-2016Ciclo de vida da área turística: o caso do pontal de Coruripe-ALSilva, Priscylla Maria Ferreira daDissertação
11-nov-2016Avaliação da estratégia saúde da família: análise da qualidade dos serviços em Maceió (AL)Macêdo, Dartagnan Ferreira deDissertação

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