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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Poder Judiciário e lutas por terra: conflitos e disputas a partir da experiência da vara agrária alagoana
Other Titles: Judiciary and land struggles: conflicts and disputes from the experience of the Alagoan agrarian court
metadata.dc.creator: Castro , Ana Carolina de Sousa
metadata.dc.contributor.advisor1: Lages , Anabelle Santos
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Assis , Wendell Ficher Teixeira
metadata.dc.contributor.referee1: Verçoza, Lúcio Vasconcellos de
metadata.dc.contributor.referee2: Rodrigues, Fernando de Jesus
metadata.dc.description.resumo: Alagoas tem sido cenário constante de conflitos fundiários resultantes da luta pela posse da terra empreendida por famílias camponesas. O presente trabalho pretende investigar como são conduzidos e julgados esses conflitos a partir de sua entrada no Poder Judiciários, especialmente a partir da criação de uma vara especializada para tratamento exclusivo dessas questões. Para tanto, procedeu-se à análise dos processos judiciais que tramitaram e que ainda estão em tramitação na vara agrária, bem como foram realizadas entrevistas com os principais sujeitos, jurídicos ou não, que estão envolvidos com a vara agrária. A partir de então, foi possível analisar como os conflitos agrários são administrados, percebendo as diferenças e semelhanças na condução e julgamento dos processos pelos diferentes magistrados, bem como as limitações existentes e o poder de influência dos movimentos sociais nos resultados dos processos. Por fim, questionou-se se há, nos conflitos entre direitos, uma preponderância e sobreposição do direito de propriedade frente aos demais direitos, observando-se como a resposta estatal é construída para a resolução dos conflitos que se desenrolam nessa seara.
Abstract: Alagoas has been a constant scenario of land conflicts resulting from the struggle for land tenure undertaken by peasant families. The present work intends to investigate how these conflicts are conducted and judged from their entrance in the Judiciary, especially from the creation of a specialized court for exclusive treatment of these questions. In order to do so, we proceeded to analyze the judicial processes that were processed and are still in process in the agrarian court, as well as interviews with the main subjects, legal or not, who are involved with the agrarian court. From then on, it was possible to analyze how the agrarian conflicts are managed, perceiving the differences and similarities in the conduct and judgment of the processes by the different magistrates, as well as the existing limitations and the influence power of the social movements in the results of the processes. Finally, we questioned whether there is a preponderance and overlapping of the property right in the conflicts between rights, observing how the state response is built to solve the conflicts that unfold in this area.
Keywords: Sociologia jurídica
Direito de propriedade
Decisão judicial
Luta pela terra
Judiciary
Lands conflicts
Veredict
Property right
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Alagoas
metadata.dc.publisher.initials: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Citation: CASTRO, Ana Carolina de Sousa. Poder Judiciário e lutas por terra: conflitos e disputas a partir da experiência da vara agrária alagoana. 2017. 270 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2017.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/2208
Issue Date: 14-Jul-2017
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