Please use this identifier to cite or link to this item: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/1236
metadata.dc.type: Dissertação
Title: Quando a mãe vai ao tribunal: o revelar da paternidade e suas implicações subjetivas
Other Titles: When the mother goes to court: the reveal paternity and their subjective implications
metadata.dc.creator: Diniz, Bruna Keli Lima
metadata.dc.contributor.advisor1: Leitão, Heliane de Almeida Lins
metadata.dc.contributor.referee1: Oliveira, Adélia Augusta Souto de
metadata.dc.contributor.referee2: Brito, Leila Maria Torraca de
metadata.dc.contributor.referee3: Mesquita, Marcos Ribeiro
metadata.dc.description.resumo: Fundamentada na Lei 8.560 de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, a averiguação de paternidade compulsória propõe que, diante de Certidão de Nascimento sem referência paterna, proceda-se a investigação para o estabelecimento da paternidade. Desse modo, com o intuito de centralizar os procedimentos de averiguação de paternidade no estado, o Tribunal de Justiça de Alagoas instituiu o Núcleo de Promoção da Filiação (NPF). Um dos mais importantes campos de diálogo entre o Direito e a Psicologia é o que diz respeito ao tema da família, no qual a circularidade da subjetividade na sua dimensão eminentemente social dialoga com a singularidade da experiência. A presente pesquisa foi produzida a partir da experiência da pesquisadora como psicóloga no NPF de Alagoas e das inquietações emergentes diante da escuta das mães intimadas a alegarem a paternidade seu filho. Como refere Foucault, ao investigar a produção de discursos de verdade entre as práticas sociais, a prática judiciária está entre as mais importantes formas de produção de subjetividade. Nessa perspectiva, propusemos pensar como se produz a verdade da paternidade quando essa requisição é tomada pelo Estado, adotando como objetivo conhecer e compreender a experiência da mãe nos processos de averiguação de paternidade no contexto judicial. Para isso, buscamos: conhecer o percurso das mães, da intimidade à exposição de sua privacidade, no contexto do Judiciário e o que esta experiência produz em sua subjetividade; identificar a percepção das mães sobre a obrigatoriedade da alegação de paternidade; compreender os sentimentos das mães intimadas a alegarem a paternidade de seus filhos; e entender as percepções das mães sobre o atendimento de profissionais de Psicologia no âmbito da justiça. Foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas com treze mães que atenderam à intimação para averiguação de paternidade no NPF de Alagoas. Os dados foram analisados através da técnica de análise de conteúdo, com a organização dos dados em eixos, que produziram categorias de análise. As entrevistas revelam que a obrigação em alegar a paternidade produz sentimentos de ambivalência nas mães, que se sentem ora contempladas, empoderadas pelo procedimento na busca de garantir o direito do filho, ora constrangidas, humilhadas, invadidas diante de uma história de sofrimento, desamparo e solidão nutridos na relação com o pai do seu filho. Tais resultados são contextualizados num cenário de grande vulnerabilidade social. Entre os movimentos de aderência e resistência, as mães, de modo geral, aderem ao procedimento sustentando seus discursos em nome da garantia de direitos, embora apresentando sinais de resistência no percurso. Portanto, a averiguação da paternidade tutelada pelo Estado consolida o movimento contemporâneo de judicialização da vida e formatação da família, conforme interesses sociopolíticos que intervêm como forma de solucionar uma série de problemas sociais. Implicações para o campo da Psicologia Jurídica são discutidas.
Abstract: Grounded in Law 8560 of 1992 regulates the paternity of children born out of wedlock, to investigate compulsory paternity proposes that, before Birth Certificate without paternal reference, proceed to research for the establishment of paternity . Thus, in order to centralize the investigation procedures paternity in the state, the Court of Alagoas established the Núcleo de Promoção da Filiação (NPF). One of the most important fields of dialogue between law and psychology is what relates to the theme of family, in which the circularity of subjectivity in its eminently social dimension speaks to the uniqueness of the experience. This research has been produced from the experience of the researcher as a psychologist in the NPF of Alagoas and emerging concerns before listening mothers summoned to his son claiming paternity. As regards Foucault, to investigate the production of truth discourses between social practices, judicial practice is among the most important forms of subjectivity production. In this perspective, we propose to think we produce the truth of paternity when this request is made by the State, adopting intended to acknowledge and understand the experience of the mother in the process of investigation of paternity in the judicial context. To this end, we seek to: know the route mothers, intimacy exposure of their privacy in the context of the judiciary and that this experience produces in its subjectivity; identify the perception of mothers about mandatory paternity claim; understand the feelings of mothers ordered to claiming the paternity of their children, and to understand the perceptions of mothers on the care of psychological professionals in justice. Semi-structured interviews with thirteen mothers who attended the subpoena to investigate paternity in NPF Alagoas were performed. Data were analyzed using the technique of content analysis, with the organization of data in axes that produced analytical categories. The interviews reveal that the obligation to claiming paternity produces feelings of ambivalence in mothers who feel contemplated hereby, empowered by the procedure in seeking to ensure the child's right, sometimes embarrassed, humiliated, invaded before a story of suffering, helplessness and loneliness, nurtured the relationship with the father of her child. These results are contextualized in a high social vulnerability scenario. Between adherence and resistance movements, mothers, generally adhere to the procedure holding his speeches on behalf of the guarantee of rights, although showing signs of resistance along the way. Therefore, ascertainment of paternity ward of the State consolidates the contemporary movement of judicialization of life and family formatting as socio- political interests involved in order to solve a series of social problems. Implications for the field of Forensic Psychology are discussed.
Keywords: Averiguação de Paternidade
Justiça
Maternidade
Subjetividade
Psicologia
Psychology
Investigation of Paternity
Justice
Motherhood
Subjectivity
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Alagoas
metadata.dc.publisher.initials: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Citation: DINIZ, Bruna Kelli Lima. Quando a mãe vai ao tribunal: o revelar da paternidade e suas implicações subjetivas. 2014. 152 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2014.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/1236
Issue Date: 18-Mar-2014
Appears in Collections:Dissertações e Teses defendidas na UFAL - IP

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Quando a mae vai ao tribunal o revelar da paternidade e suas....pdf1.9 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.