00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12417
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2653053464099196pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Beclaute Oliveira-
dc.contributor.referee2Lira, Wlademir Paes de-
dc.creatorVeloso, Gabriella Diniz-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0269066384258407pt_BR
dc.date.accessioned2023-10-23T20:10:41Z-
dc.date.available2023-10-04-
dc.date.available2023-10-23T20:10:41Z-
dc.date.issued2023-05-08-
dc.identifier.citationVELOSO, Gabriella Diniz. Nomeação negocial do inventariante no inventário sucessório. 2023. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12417-
dc.description.abstractNel contesto del diritto processuale civile brasiliano, guidato dai principi stabiliti nella Costituzione Federale e, sul piano infra-costituzionale, nel Codice di Procedura Civile del 2015, prevale lo stimolo alla celebrazione dei negozi giuridici processuali, sia tipici che atipici. In questo scenario, il processo di inventario costituisce un ambiente prolifico per la negoziazione processuale, considerando la lentezza che lo caratterizza. Il presente lavoro ha cercato di dimostrare se sia possibile la negoziazione processuale per la nomina di un esecutore nell'inventario giudiziario, con l'obiettivo di fornire una maggiore celerità ed efficienza al processo per le parti. A tal fine, è stata necessaria l'analisi dell'istituto della negoziazione processuale e della figura dell'esecutore, alla luce del Codice Civile del 2002 e del Codice di Procedura Civile del 2015 e delle considerazioni dottrinali e giurisprudenziali sul merito. Si è concluso che è possibile la realizzazione della nomina negoziale di un inventariante, dovendo essere addirittura la forma preferenziale per la designazione del soggetto che eserciterà la funzione di esecutore.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCurso de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectNegócio jurídico processualpt_BR
dc.subjectInventariante – Nomeaçãopt_BR
dc.subjectInventáriopt_BR
dc.subjectProcedural legal businesspt_BR
dc.subjectInventory - Appointmentpt_BR
dc.subjectInventorypt_BR
dc.subjectAttività legale processualept_BR
dc.subjectInventario - Appuntamentopt_BR
dc.subjectInventariopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleNomeação negocial do inventariante no inventário sucessóriopt_BR
dc.title.alternativeNomina negoziale dell’inventariante nell’inventario successoriopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.description.resumoNo âmbito do direito processual civil brasileiro, norteado pelos princípios estabelecidos na Constituição Federal e, no plano infraconstitucional, no Código de Processo Civil de 2015, prepondera o estímulo à celebração de negócios jurídicos processuais, tanto típicos, quanto atípicos. Nesse cenário, o processo de inventário e partilha constitui um ambiente prolífico para a negociação processual, considerando-se a morosidade que lhe é característica. O presente trabalho buscou demonstrar se é possível a negociação processual para a nomeação de inventariante no inventário judicial, com vistas a conferir uma maior celeridade e eficiência ao processo para as partes. Para tanto, foi necessária a análise do instituto da negociação processual e da figura do inventariante, à luz do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015 e das considerações doutrinárias e jurisprudenciais a esse respeito. Concluiu-se que é viável a realização da nomeação negocial de inventariante, devendo, inclusive, ser a forma preferencial para a designação do sujeito que exercerá o múnus público da inventariança.pt_BR
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Nomeação negocial do inventariante no inventário sucessório.pdf686.15 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.