00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FDA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - DIREITO - FDA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise das políticas públicas preventivas do estupro e estupro de vulnerável contra mulheres em Maceió/AL
Autor(es): Amorim Neto, Ingrid
Primeiro Orientador: Costa, Elaine Cristina Pimentel
metadata.dc.contributor.referee1: Gurgel, Maria da Graça Marques
metadata.dc.contributor.referee2: Costa, Jéssica Hind Ribeiro
Resumo: A imensa quantidade de registros de estupro e estupro de vulnerável contra mulheres parece ser uma constante ano após ano e, em uma cultura do estupro, aos olhos da sociedade, a mulher é culpada até que se prove o contrário, mesmo quando a legislação e jurisprudência valorizam a palavra da vítima para o reconhecimento do delito praticado. Todavia, pouco se sabe sobre políticas públicas que busquem evitar que novos casos de estupro aconteçam. Nesse cenário, a presente pesquisa pretende identificar e analisar políticas públicas existentes para a prevenção do estupro e estupro de vulnerável contra mulheres em Maceió/AL. Parte-se da caracterização da cultura do estupro e como se relaciona com gênero, seguida pela apresentação das normas internacionais e nacionais sobre a temática, com enfoque na prevenção. Logo após, expõe-se dados de vitimização provenientes dos sistemas de segurança pública e saúde, para, por fim, chegar à análise de políticas públicas preventivas do estupro e do estupro de vulnerável existentes na cidade estudada.
Abstract: The huge amount of records of rape and statutory rape against women seems to be a constant year after year and, in a rape culture, in the eyes of society, women are guilty until proven otherwise, even when legislation and jurisprudence value the victim's word for the recognition of the crime committed. However, little is known about public policies that seek to prevent new cases from happening. In this scenario, the present research intends to identify and analyze existing public policies preventing rape and statutory rape against women in Maceió/AL. It starts with the characterization of rape culture and how it relates to gender, followed by the display of international and national norms on the subject, focusing on prevention. Then, victimization data from public safety and health systems are shown. To, finally, get to the analysis of public policies to prevent rape and statutory rape existing in the city studied.
Palavras-chave: Estupro
Estupro de vulnerável
Políticas públicas
Prevenção
Rape
Statutory Rape
Rape Culture
Public Policies
Prevention
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Direito - Bacharelado
Citação: AMORIM NETO, Ingrid. Análise das políticas públicas preventivas do estupro e estupro de vulnerável contra mulheres em Maceió/AL. 2023. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10834
Data do documento: 30-jun-2022
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