Mostrando resultados 21 a 40 de 239
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 4-jun-2019 | Atipicidade dos meios executivos e execução por quantia certa: uma análise sob o prisma do devido processo legal | Nascimento, Felipe Costa Laurindo do | Dissertação |
| 5-dez-2022 | A atividade administrativa de fomento no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual | Almeida, Tagore Neves dos Anjos Brandão de | Dissertação |
| 10-mai-2013 | Ativismo judicial em Alagoas: a atuação do poder judiciário na interpretação do direito social à saúde | Rocha, Márcio Oliveira | Dissertação |
| 18-mai-2018 | Atos de concentração monopolizadores em processos de recuperação judicial: uma análise da (in)aplicabilidade da Failing Company defense com base na Constituição Federal de 1988 | Albuquerque, Paula Falcão | Dissertação |
| 25-nov-2022 | O atributo da presunção de veracidade dos atos administrativos: reflexões à luz de um direito administrativo constitucionalizado, processualizado e aderente às inovações tecnológicas | Lima, Leonardo Carmo Ribeiro de | Dissertação |
| 26-nov-2021 | A atuação do Ministério Público Estadual de Alagoas na defesa dos interesses transindividuais em Maceió, considerados os instrumentos da Ação Civil Pública, do Termo de ajustamento de conduta e da Recomendação | Santos, Carlos David França | Dissertação |
| 16-abr-2016 | Autonomia financeira municipal e efetivação do federalismo fiscal cooperativo no Brasil | Ramos, Maria Raquel Firmino | Dissertação |
| 24-mai-2013 | Água: direito humano e mercadoria: análise do ciclo hidronormativo do Canal do Sertão Alagoano | Lemos, Juliana Vasconcelos Maia | Dissertação |
| 18-nov-2022 | Candidaturas independentes no Brasil: a interpretação pelo Supremo Tribunal Federal da exigência da filiação partidária | Souza Filho, Gilvan Martins de | Dissertação |
| 22-mai-2018 | Cemitério dos esquecidos: uma metáfora que questiona a noção de periculosidade a partir da experiência do Centro Psiquiátrico Judiciário | Vieira, Karinny Guedes de Melo | Dissertação |
| 30-nov-2006 | Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental | Campos, Luciana Ribeiro | Dissertação |
| 21-jun-2018 | A coisa julgada e a inexigibilidade da obrigação reconhecida no título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, conforme o novo CPC | Batista, Bruno Oliveira de Paula | Dissertação |
| 13-dez-2021 | Colaboração premiada e (in)suficiência probatória | Lima, Lucas de Barros Pino | Dissertação |
| 6-jan-2012 | A Competência Tributária dos Estados Membros e os Conceitos de Direito Privado: uma análise sob o prisma do pacto federativo | Moura, Bruno Emanuel Tavares de | Dissertação |
| 15-abr-2013 | A competência tributária na produção e no controle normativo: da repartição constitucional das competências tributárias na Federação brasileira ao seu (in)exercício pelos entes políticos municipais | Costa, Mariana Falcão Bastos | Dissertação |
| 30-abr-2015 | A concretização do direito fundamental à saúde e a judicialização do acesso a medicamentos: em busca de parâmetros adequados para a tutela judicial | Moreira, Davi Antônio Gouvêa Costa | Dissertação |
| 27-jan-2023 | Condição do refugiado: abordagem sociológica sob o prisma dos direitos humanos e fundamentais | Silva Júnior, Flávio José Barbosa da | Dissertação |
| 29-set-2008 | O conflito entre a proteção ao trabalho e a proteção ao consumidor: reflexos da nova competência da justiça do trabalho | Barros, Daniel Conde | Dissertação |
| 1-dez-2022 | Consequencialismo e controle do ato administrativo: considerações a partir da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Almeida, Rafael Paiva de | Dissertação |
| 29-nov-2021 | Consórcio público como instrumento para melhoria das contas municipais: um estudo envolvendo o contexto alagoano a partir da dependência financeira municipal em relação às transferências intergovernamentais | Vasconcelos Sobrinho, Julio Caio Cesar Rodrigues | Dissertação |
