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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-abr-2009A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de MaceióAraújo, Ana Luiza Nogueira deDissertação
28-jul-2010O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalhoGalvão, Vivianny KellyDissertação
21-set-2009Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticosSampaio, André RochaDissertação
24-out-2014Trabalho doméstico: visão global e análise da efetividade da Convenção n. 189 da OIT e da Emenda Constitucional n. 72/2013 como normas que estabelecem critérios para o trabalho doméstico decente no BrasilGonzalez, Cláudia Maria Aragão de Lima VieiraDissertação
14-ago-2010A adoção por pares homossexuais : da possibilidade jurídica mediante tutela constitucional aos limites da realidade socialBarbosa, Ivânia Luiz Silva de HolandaDissertação
18-ago-2014A ação dos movimentos sem terra no Brasil : análise da oposição entre a tutela da propriedade e a busca pela reforma agráriaSantos, Bruno Cavalcante LeitãoDissertação
21-jun-2013A (des)necessidade de criminalização da homofobiaAlves, Robson Cosme de JesusDissertação
15-abr-2013Alienação parental: uma análise sociojurídica da proteção à infância a sua aplicação no município de MaceióGomes, Cristina Maria NascimentoDissertação
11-mai-2012O papel das instituições privadas sem fins lucrativos na promoção do ensino da pessoa com deficiência no município de MaceióSantos, Rafael AmorimDissertação
24-out-2014Fundamentalidade e efetividade do direito humano à moradia adequadaMonteiro, Vitor de AndradeDissertação