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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-jul-2010O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalhoGalvão, Vivianny KellyDissertação
24-out-2014Trabalho doméstico: visão global e análise da efetividade da Convenção n. 189 da OIT e da Emenda Constitucional n. 72/2013 como normas que estabelecem critérios para o trabalho doméstico decente no BrasilGonzalez, Cláudia Maria Aragão de Lima VieiraDissertação
24-out-2014Fundamentalidade e efetividade do direito humano à moradia adequadaMonteiro, Vitor de AndradeDissertação
31-mai-2019Os direitos humanos fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil : análise da lei no 9.474/1997 à luz do binômio formado pelos princípios da dignidade da pessoa humana e segurança nacionalBarros, Hugo Marinho Emidio deDissertação
31-jan-2013O Real em confronto com o ideal: a formação dos policiais militares em AlagoasSantos, Sidcley da SilvaDissertação
28-jul-2010O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho.Galvão, Vivianny KellyDissertação
18-nov-2022Candidaturas independentes no Brasil: a interpretação pelo Supremo Tribunal Federal da exigência da filiação partidáriaSouza Filho, Gilvan Martins deDissertação
27-jan-2023Condição do refugiado: abordagem sociológica sob o prisma dos direitos humanos e fundamentaisSilva Júnior, Flávio José Barbosa daDissertação
29-mai-2012Proteção judicial dos direitos humanos: o sistema interamericano e a eficácia das sentenças da corte interamericana no BrasilMarinho, Saulo LopesDissertação

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