Página de Busca


Filtros correntes:



Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-9 de 9.
  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-nov-2022Análise das plantas genéricas de valores como delimitador da base de cálculo do IPTU: praticabilidade administrativa vs. princípio da legalidade tributáriaMelo, Jonas Fernando GuabirabaDissertação
26-nov-2021Do estado arrecadador ao estado garantidor: da recuperação de créditos da dívida ativa à efetivação de direitos fundamentais.Farias, Natalie Cristyne de Santana BarbosaDissertação
24-nov-2021A proibição da revista íntima no ambiente de trabalho como garantia do direito fundamental à intimidadeMartins, Luiz Phillipe de Oliveira GomesDissertação
4-nov-2022O poder geral de efetivação em face de terceiros e o direito ao contraditórioAlbuquerque, Vitor Henrique Melo deDissertação
25-nov-2022O fundamento do processo como garantia constitucional e a sua relação com o modelo publicistaSantos, Angélica Cristina Saphier Silva dosDissertação
25-nov-2022O dever de fundamentação qualificada como requisito para postulação nas demandas que envolvem o poder público, em face da Lei nº 13.655/2018Lemos, José Alexandre SilvaDissertação
26-dez-2022Decisão judicial por meio da inteligência artificial e o desrespeito à garantia fundamental da motivação no judiciário brasileiroBraz, Graciela FariasDissertação
30-nov-2021A delimitação da responsabilidade tributária prevista no inciso III do artigo 135 do Código Tributário Nacional: a construção da regra-matriz de responsabilidade tributária do administrador sob o propósito constitucional da arrecadação dos tributosNunes, Danyelle Rodrigues de MeloDissertação
14-dez-2021Insolvência transnacional na Lei nº 11.101/05: um estudo sob a ótica da soberania nacional brasileira e da cooperação jurídica internacionalMello, Maria Eugênia Barreiros deDissertação

Busca facetada