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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-ago-2020O complexo do direito: entre a emancipação política e a emancipação humanaSantos, Carla Janaina dosDissertação
2021A pandemia do coronavírus sob a ótica do Direito: desafios e transformações em pautaKrell, Andreas Joachim; Dantas, Juliana de Oliveira Jota; Lins Júnior, George SarmentoE-book
9-out-2020Grilhões nos Tribunais: análise das estratégias jurídicas de enfrentamento à escravidão na Província de Alagoas (1860-1888).Araújo, Schaenne Farias deTrabalho de Conclusão de Curso
22-fev-2022A (des)igualdade no processo de acumulação de capital na formação socioeconômica do BrasilSantos, Mônica Regina Nascimento dosTese
16-fev-2022O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/18) e os desafios da tutela da privacidade no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)Figueirêdo, Sâmia Caroline Miranda.Trabalho de Conclusão de Curso
17-nov-2022Proposta de uma disciplina jurídica optativa: as novas tecnologias como instrumento de mudança na sociedade contemporânea – os contornos jurídicos da propriedade intelectual, inovação e empreendedorismo jurídicoSalvador, Ana Carolina de AlmeidaDissertação
202190 anos da Faculdade de Direito de Alagoas: história, narrativas, teorias e práticasPimentel, Elaine (org.); Lôbo, Filipe (org.)E-book
5-dez-2022A tributação das criptomoedas: a incidência de impostos federais nas transações com criptomoedas - uma análise à luz da CF e do CTNSantiago, Weslhey Gustavo CanutoDissertação
29-jul-2021O direito à privacidade na sociedade da informação à luz da lei geral de proteção de dados pessoais: uma análise da (in)efetividade da lei no 13.709/2018 no Brasil a partir do estudo comparativo com o regulamento geral de proteção de dados da União EuropeiaModesto, Jéssica AndradeDissertação
6-out-2020Abandono afetivo: uma crítica aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.Silva, Sérgio Bezerra daTrabalho de Conclusão de Curso