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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-out-2006Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criançaMessias, Patrícia MeloDissertação
8-jan-2008Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do Consumidor aos contratos eletrônicosCarneiro, Ligia Maria CavalcanteDissertação
7-ago-2008A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadasSilva, Lilian Santana SodréDissertação
29-set-2009Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infanto-juvenis: subsídio à formulação de políticas públicas para o município de MaceióSilva, Sofia Vilela de Moraes eDissertação
7-out-2009O exercício de greve nas atividades essenciais do serviço público e a inexecução da prestação dos serviços básicos à populaçãoCardoso, José Claudemir BezerraDissertação
18-out-2006Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criançaMessias, Patricia MeloDissertação
30-nov-2006Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambientalCampos, Luciana RibeiroDissertação
8-ago-2008A proteção do contratante vulnerável: estudo em uma perspectiva civil-constitucionalSoares, Ana Carolina TrindadeDissertação
16-out-2006O contrato na dimensão dos princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade : perspectivas jurídico-constitucionais da lesão e da mudança de circunstânciasEhrhardt Júnior, Marcos Augusto de AlbuquerqueDissertação
8-ago-2008Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do consumidor aos contratos eletrônicos.Carneiro, Ligia Maria CavalcanteDissertação