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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-mai-2017A filosofia jurídico-pragmática como fundamento para uma teoria do precedente judicialFerreira , Cicero Alberto MendesDissertação
7-jun-2017Segurança pública e inefetividade estatal: o direito fundamental à segurança pessoal a partir da reflexão sobre o direito de possuir e portar arma de fogoNetto, Estácio Luiz Gama de LimaDissertação
25-mai-2018A legalidade e a segurança jurídica: análise do planejamento tributário após a criação da norma geral inserida pela LC 104/01Souza, Cecília Monte Xavier deDissertação
25-mai-2018A legislação de enfrentamento à violência contra as mulheres e uma concepção de justiça de gênero no Brasil: uma análise da Lei Maria da Penha e do Feminicídio sob a perspectiva da criminologia feministaLima, Amanda Gabriela Gomes deDissertação
22-mai-2018Cemitério dos esquecidos: uma metáfora que questiona a noção de periculosidade a partir da experiência do Centro Psiquiátrico JudiciárioVieira, Karinny Guedes de MeloDissertação
14-mar-2019As ditas cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos: uma revisão da aplicação do instituto à luz da constitucionalização do direito no cenário do estado democrático de direitoNunes Filho, José TenórioDissertação
29-mai-2019Direitos fundamentais nas relações de trabalho no contexto da sociedade de risco: uma análise da lei 13.467/2017 e seus influxosSantos, Danilo Lucas de OliveiraDissertação
25-ago-2016A natureza constitucional material do duplo grau de jurisdição nos processos criminais: análise em relação aos julgamentos originários perante o Supremo Tribunal FederalSilva Júnior, José Ailton daDissertação
23-mai-2019Multiparentalidade: uma análise dos limites e efeitos jurídicos práticos sob o enfoque do princípio da afetividadeFranco, Karina BarbosaDissertação
5-jun-2017Precedentes judiciais obrigatórios e princípio da legalidade: coerência e integridade na construção de respostas adequadas à constituiçãoSilva Júnior, Denarcy Souza eDissertação