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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-set-2016Funcionalidade do Estado e das políticas sociais no capitalismo dos monopóliosSilva, Maria Roselane daDissertação
21-set-2017A América Latina e o Estado: contradições e particularidades sócio-históricasFerreira, Karolinne Krízia da SilvaDissertação
12-nov-2009O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionaisRamalho, Paula Afoncina BarrosDissertação
23-nov-2006O preceito fundamental como instrumento de concretização dos direitos fundamentais : por uma perspectiva legitimante do Estado democrático de direitoGomes, Filipe LôboDissertação
20-jun-2012Política social no capitalismo monopolista : função social do Estado e controle do capitalSantos, Milena da SilvaDissertação
22-fev-2022A (des)igualdade no processo de acumulação de capital na formação socioeconômica do BrasilSantos, Mônica Regina Nascimento dosTese
18-jul-2019A proteção do patrimônio cultural: entre o dever do estado, o princípio da participação popular e os desafios das políticas públicasPereira, Laryssa Custódio de FrançaDissertação
21-jul-2022A Política Nacional de Atenção Domiciliar face à Precarização dos Serviços Sociais: Alguns apontamentos para o debateSilva, Leila Laurindo Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
18-fev-2022Estado e capitalismo dependenteUgá Neto, AntonioDissertação
12-dez-2022O protagonismo do Estado na expansão e lucratividade do setor privado da saúde: o parasitismo do setor privado ao SUSSantos, Viviane Medeiros dosTese