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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-dez-2022Paradoxo do cuidado: segregação e controle institucional de pessoas usuárias de álcool e outras drogas na região metropolitana de MaceióSilva, Laura Fernandes daDissertação
13-dez-2022Fazenda pública e execução judicial : impasses entre efetividade e limitações do juízo ante as demandas de intervenções cirúrgicas de natureza urgenteAlcantara, Douglas FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
7-dez-2022Individualização da pena e violência nos estádios de futebol do BrasilPadilha, Luciano Arthur PafferTrabalho de Conclusão de Curso
2022A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes cometidos contra a Administração Pública: uma análise do afastamento apriorístico da atipicidade material da conduta ante a fixação de critérios para a sua aplicaçãoTibúrcio, Livia Crisley FalcãoTrabalho de Conclusão de Curso
8-set-2021lva, Êunyton Verçosa da. Da equiparação da homofobia ao crime de racismo por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão número 26Silva, Êunyton Verçosa daTrabalho de Conclusão de Curso
13-dez-2021Colaboração premiada e (in)suficiência probatóriaLima, Lucas de Barros PinoDissertação
15-mai-2023Poderes inquisitoriais do Supremo Tribunal Federal: a (in)constitucionalidade do inquérito policial nº 4781/DF (inquérito das fake news)Costa, Bruno Villela de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
6-out-2020De vítima à autora: uma análise sobre a violência de gênero e os casos de homicídios conjugais praticados por mulheresSouza, Diana Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
6-dez-2021Fragmentos de uma justiça restaurativa no poder judiciário: estudo de caso no 4º juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de Maceió/ALPinheiro, ThiagoDissertação
12-mai-2023A (im)possibilidade jurídica da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar de Alagoas: breve análise do decreto estadual no 88.653, de 7 de fevereiro de 2023Correia, José Nicolas DuarteTrabalho de Conclusão de Curso