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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
8-jan-2008Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do Consumidor aos contratos eletrônicosCarneiro, Ligia Maria CavalcanteDissertação
22-ago-2008Legalidade, igualdade e planejamento tributário – fundamentos e limites à elisão tributária no sistema constitucional brasileiroCavalcanti, Ana Cristina Paixão FélixDissertação
8-dez-2006A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdiçãoNogueira, Pedro Henrique PedrosaDissertação
6-abr-2009Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamentoSouza, Felipe Carvalho Olegário deDissertação
7-ago-2008A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadasSilva, Lilian Santana SodréDissertação
17-nov-2008A propriedade urbana e sua função social perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidadeSantos, Kleidson Nascimento dosDissertação
6-out-2008Do direito fundamental à duração razoável do processo : um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiroLima, Isabelle Carvalho de OliveiraDissertação
23-mai-2008Avaliação da atividade antimicrobiana da Annona crassiflora mart. frente a microrganismos da microflora endodônticaCavalcante, Amaro de MendonçaTese
30-abr-2007Na chispa dos olhares, a explosão do discurso repressor: a ficção de Lya LuftPaes, Iêdo de OliveiraTese
18-dez-2009Isolamento, caracterização e avaliação da atividade antimicrobiana de fungos endofíticos de Caesalpinia echinata Lam. (Leguminosae - caesalpinioideae)Machado, Maria Aliete Bezerra LimaTese