Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 13311-13320 de 15354.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-mar-2024Descriminalização do uso de drogas no Brasil: impactos, mudanças legais e análise dos votos no Recurso Extraordinário nº 635659Silva, Yuri Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
9-nov-2023Agitação psicomotoraSouza, Nyaria Flêmera deTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2024Ministério Público na defesa dos interesses metaindividuais : a interpretação conforme a Constituição do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei da Ação Civil PúblicaRocha, Vitória Santos Macêdo daTrabalho de Conclusão de Curso
7-mar-2024O dever do Estado de fornecer medicamentos de alto custo não incorporados ao SUS: uma breve contraposição entre a ótica utilitarista e a justiça distributiva de John Rawls à luz do RE nº 566.471/RNFerraz, Ana Beatriz AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
13-mar-2024A influência da inteligência artificial na publicidade direcionada e na formação de contratos de compra e venda online : uma análise jurídica do consentimento e da privacidade do consumidorSilva, Ciro Rafael TorresTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2024Reeducandos de crimes de origem sexual uma análise sobre suas supostas ressocializações.Guerra, Lorena SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
8-mar-2024Aspectos da ampliação dos espaços consensuais criminais no Brasil: análise acerca do acordo de não persecução penal e da extensão da participação das partes em sua celebraçãoCosta, Carlos Eduardo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-mar-2024A aplicabilidade do regime disciplinar diferenciado em face do princípio da dignidade da pessoa humana : segurança social e o viés garantista do EstadoSantos, Ualter MatheusTrabalho de Conclusão de Curso
13-mar-2024Acesso à Cannabis medicinal frente à omissão do poder legislativo : uma análise do Habeas Corpus 783717 - PR (2022/0358888-9)Cassella, João Luiz TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-fev-2024A compatibilidade do artigo 5º da lei nº 6514/2004 (lei das promoções) com o artigo 37 da Constituição da República Federativa do BrasilSilva, Everton Estevan Cabral daTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Data de Publicação
Contém Objeto Digital