Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
29-ago-2008 | A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público. | Silva, Adriano Luís de Almeida | Dissertação |
25-set-2009 | A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico. | Oliveira, Alice Quintela Lopes | Dissertação |
29-ago-2008 | Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro | Silva Júnior, Antônio Soares | Dissertação |
7-ago-2008 | A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas | Sodré, Lilian Santana | Dissertação |
21-set-2009 | Penas privativas de dignidade?: a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos | Sampaio, André Rocha | Dissertação |
Busca facetada
Autoria
Assunto
Áreas de conhecimento
Tipo de Documento
Data de Publicação