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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
29-ago-2008 | A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público | Silva, Adriano Luís de Almeida | Dissertação |
5-jun-2019 | Do lixo ao luxo no bairro de Cruz das Almas: o processo de (re) produção do espaço urbano capitalista e sua incompatibilidade com o direito à cidade | Souza, João Arthur Alves de | Dissertação |
25-mai-2016 | Jurisdição constitucional, política e democracia: o reconhecimento da política no Judiciário e o resgate do discurso constitucional democrático como freio ao seu avanço político na atual fase do constitucionalismo brasileiro | Almeida, Plínio Régis Baima de | Dissertação |
2021 | A pandemia do coronavírus sob a ótica do Direito: desafios e transformações em pauta | Krell, Andreas Joachim; Dantas, Juliana de Oliveira Jota; Lins Júnior, George Sarmento | E-book |
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