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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-ago-2014A ação dos movimentos sem terra no Brasil : análise da oposição entre a tutela da propriedade e a busca pela reforma agráriaSantos, Bruno Cavalcante LeitãoDissertação
7-jun-2017Segurança pública e inefetividade estatal: o direito fundamental à segurança pessoal a partir da reflexão sobre o direito de possuir e portar arma de fogoNetto, Estácio Luiz Gama de LimaDissertação
21-jun-2013A (des)necessidade de criminalização da homofobiaAlves, Robson Cosme de JesusDissertação
15-abr-2013Alienação parental: uma análise sociojurídica da proteção à infância a sua aplicação no município de MaceióGomes, Cristina Maria NascimentoDissertação
11-mai-2012O papel das instituições privadas sem fins lucrativos na promoção do ensino da pessoa com deficiência no município de MaceióSantos, Rafael AmorimDissertação
20-mai-2011Direito da criança e do adolescente à convivência familiarLira, Wlademir Paes deDissertação
24-out-2014Fundamentalidade e efetividade do direito humano à moradia adequadaMonteiro, Vitor de AndradeDissertação
7-jun-2019Pela afirmação do direito à filiação homoafetiva e transafetiva decorrente das técnicas de reprodução humana assistida no Brasil : das decisões judiciais favoráveis rumo à necessária legislaçãoHolanda, Liv Lessa Lima deDissertação
20-jun-2012O direito subjetivo à saúde: a tutela jurisdicional da política e as abordagens coletiva e abstrataPaes, Marília Ribeiro da CostaDissertação
19-mai-2012A proteção civil-constitucional conferida aos diversos estágios da evolução humana: análise do embrião até o nascimento com vidaBarbosa, Ana Gabriela SoaresDissertação