00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FDA
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Catão, Adrualdo de Lima-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8192319753819460pt_BR
dc.contributor.referee1Krell, Andreas Joachim-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5424233496844358pt_BR
dc.contributor.referee2Ramos, André Luiz Santa Cruz-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2622858663288927pt_BR
dc.creatorCavalcanti, Mariana Oliveira de Melo-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8165391815520893pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-11T21:00:17Z-
dc.date.available2020-08-06-
dc.date.available2020-08-11T21:00:17Z-
dc.date.issued2019-05-27-
dc.identifier.citationCAVALCANTI, Mariana Oliveira de Melo. Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderação. 2020. 122 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/7088-
dc.description.abstractStarting from the transformations engendered by neoconstitutionalism in contemporary juridical hermeneutics, the present dissertation addresses the extension of the constitutional jurisdiction and the challenges to the traditional process of balancing. Comparing the critiques with the theoretical assumptions of the balancing formula - pertinent to the third sub-principle of proportionality, which occurs in the strict sense -, it seeks to make explicit the efforts directed at a greater methodological ordering of the balancing process, in order to give it greater objectivity. In the meantime, it examines the possibility of the economic tool to guide legal decisions, analyzing the feasibility of the management of the Economic Analysis of Law as a way of subsidizing the balancing mechanism, analyzing the doctrinal, legal and jurisprudential panorama on the subject.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPonderação de princípiospt_BR
dc.subjectProporcionalidade (Direito)pt_BR
dc.subjectDireito e economiapt_BR
dc.subjectNeoconstitucionalismopt_BR
dc.subjectAnálise econômica do direitopt_BR
dc.subjectBalancingpt_BR
dc.subjectProportionalitypt_BR
dc.subjectEconomic analysis of lawpt_BR
dc.subjectLaw and Economicspt_BR
dc.subjectNeoconstitucionalismpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICOpt_BR
dc.titleEm busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderaçãopt_BR
dc.title.alternativeTipping the scales: balancing and the economic analysis of lawpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.description.resumoPartindo das transformações engendradas pelo neoconstitucionalismo na hermenêutica jurídica contemporânea, a presente dissertação aborda a ampliação da jurisdição constitucional e os desafios ao processo tradicional de ponderação. Cotejando as críticas com os pressupostos teóricos da máxima do sopesamento – pertinente ao terceiro subprincípio da proporcionalidade, aquela que se dá em sentido estrito –, busca explicitar os esforços dirigidos a uma maior ordenação metodológica do processo de ponderação, com vistas a conferir-lhe maior objetividade. Neste ínterim, perscruta sobre a possibilidade de o ferramental econômico orientar decisões jurídicas, analisando a viabilidade do manejo da Análise Econômica do Direito como forma de subsidiar o mecanismo de balanceamento, analisando o panorama doutrinário, legal e jurisprudencial acerca do tema.pt_BR
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