Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/riufal/7088
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.advisor1 | Catão, Adrualdo de Lima | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8192319753819460 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Krell, Andreas Joachim | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5424233496844358 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Ramos, André Luiz Santa Cruz | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/2622858663288927 | pt_BR |
dc.creator | Cavalcanti, Mariana Oliveira de Melo | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8165391815520893 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-08-11T21:00:17Z | - |
dc.date.available | 2020-08-06 | - |
dc.date.available | 2020-08-11T21:00:17Z | - |
dc.date.issued | 2019-05-27 | - |
dc.identifier.citation | CAVALCANTI, Mariana Oliveira de Melo. Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderação. 2020. 122 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/7088 | - |
dc.description.abstract | Starting from the transformations engendered by neoconstitutionalism in contemporary juridical hermeneutics, the present dissertation addresses the extension of the constitutional jurisdiction and the challenges to the traditional process of balancing. Comparing the critiques with the theoretical assumptions of the balancing formula - pertinent to the third sub-principle of proportionality, which occurs in the strict sense -, it seeks to make explicit the efforts directed at a greater methodological ordering of the balancing process, in order to give it greater objectivity. In the meantime, it examines the possibility of the economic tool to guide legal decisions, analyzing the feasibility of the management of the Economic Analysis of Law as a way of subsidizing the balancing mechanism, analyzing the doctrinal, legal and jurisprudential panorama on the subject. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Alagoas | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFAL | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Ponderação de princípios | pt_BR |
dc.subject | Proporcionalidade (Direito) | pt_BR |
dc.subject | Direito e economia | pt_BR |
dc.subject | Neoconstitucionalismo | pt_BR |
dc.subject | Análise econômica do direito | pt_BR |
dc.subject | Balancing | pt_BR |
dc.subject | Proportionality | pt_BR |
dc.subject | Economic analysis of law | pt_BR |
dc.subject | Law and Economics | pt_BR |
dc.subject | Neoconstitucionalism | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO | pt_BR |
dc.title | Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderação | pt_BR |
dc.title.alternative | Tipping the scales: balancing and the economic analysis of law | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.description.resumo | Partindo das transformações engendradas pelo neoconstitucionalismo na hermenêutica jurídica contemporânea, a presente dissertação aborda a ampliação da jurisdição constitucional e os desafios ao processo tradicional de ponderação. Cotejando as críticas com os pressupostos teóricos da máxima do sopesamento – pertinente ao terceiro subprincípio da proporcionalidade, aquela que se dá em sentido estrito –, busca explicitar os esforços dirigidos a uma maior ordenação metodológica do processo de ponderação, com vistas a conferir-lhe maior objetividade. Neste ínterim, perscruta sobre a possibilidade de o ferramental econômico orientar decisões jurídicas, analisando a viabilidade do manejo da Análise Econômica do Direito como forma de subsidiar o mecanismo de balanceamento, analisando o panorama doutrinário, legal e jurisprudencial acerca do tema. | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FDA |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderação.pdf | 1.95 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.