00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CEDU - CENTRO DE EDUCAÇÃO Dissertações e Teses defendidas na UFAL - CEDU
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Tipo: Dissertação
Título: Compromisso nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho na cana-de-açúcar: ações implantadas para qualificar o trabalhador do setor canavieiro em Alagoas
Título(s) alternativo(s): Compromiso nacional para perfeccionar lãs condiciones del trabajador en la caña de azúcar: acciones implatadas para calificar el trabajador del sector canavieiro en Alagoas
Autor(es): Silva, Jane Marinho da
Primeiro Orientador: Cêa, Georgia Sobreira dos Santos
metadata.dc.contributor.referee1: Bertoldo, Maria Edna de Lima
metadata.dc.contributor.referee2: Candeias, Cezar Nonato Bezerra
Resumo: Esta pesquisa tem como tema a formação do trabalhador cortador de cana em Alagoas, considerando as ações de alfabetização, qualificação e/ou requalificação decorrentes do “Compromisso Nacional Para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar”, firmado numa ação tripartite, entre governo federal, trabalhadores e empresários do setor sucroenergético. Este documento, assinado em 2009, prevê, entre outros aspectos, o desenvolvimento de ações para a qualificação do trabalhador canavieiro, como forma de reintegrá-lo em outra atividade de trabalho dentro da empresa. A pesquisa partiu do pressuposto que a implementação do Compromisso Nacional faz parte de um processo de reestruturação produtiva que vem ocorrendo no setor sucroenergético desde os anos de 1980 e compreende-se que o mesmo faz parte de um projeto político e econômico que tenta amenizar o impacto da redução de emprego no setor canavieiro devido à intensificação do corte de cana mecanizado. Neste sentido, o objetivo central da pesquisa é levantar as ações implementadas por duas usinas de Alagoas para o cumprimento do Compromisso Nacional no tocante à temática da alfabetização/qualificação/requalificação do cortador de cana, considerando o período de vigência previsto para o acordo (2010/2011). A pesquisa está fundamentada no materialismo histórico dialético e na abordagem qualitativa. A metodologia da pesquisa deu-se por meio de pesquisa teórica e empírica. Na parte teórica, a pesquisa privilegiou fontes bibliográficas de autores que tratam das questões aqui levantas e fontes documentais referentes ao Compromisso Nacional e à legislação sobre o trabalhador rural. Na parte empírica da pesquisa foram investigadas as ações de alfabetização, qualificação e/ou requalificação desenvolvidas por duas usinas alagoanas para o cumprimento do Compromisso Nacional no tocante à qualificação do cortador de cana. Assim, a dissertação examina, no primeiro capítulo, as legislações que regem o trabalho rural, o que permitiu verificar o ineditismo da atual exigência legal da qualificação para o trabalhador cortador de cana. No segundo capítulo, adentrou-se na explanação do processo de restruturação do setor canavieiro, com a finalidade de mostrar como as novas demandas do processo produtivo têm trazido novas requisições para a permanência do trabalhador canavieiro na empresa. No terceiro capítulo, foi discutida a gênese do Compromisso Nacional e realizada a análise do referido documento. No quarto e último capítulo, são exibidos os resultados das entrevistas de campo realizadas com representantes de duas usinas de Alagoas. Nas considerações finais são apresentadas as principais ponderações do estudo e as limitações da pesquisa. As principais conclusões da pesquisa indicam os limites econômicos e políticos de se definir a qualificação como requisito básico de reintegração do trabalhador canavieiro em outra atividade nas usinas ou de enfrentamento do desemprego. O fato do trabalhador canavieiro apresentar um perfil escolar de pouca ou nenhuma escolaridade tem impedido muitos trabalhadores das usinas investigadas de participar de ações de qualificação que requerem o domínio do código da escrita. Além disso, as ações de alfabetização/qualificação/requalificação implementadas, mesmo aquelas que visam à escolarização, não têm assegurado a permanência ou a relocação dos cortadores de cana nas empresas investigadas.
Abstract: Esta pesquisa trae como tema la formulación del trabajador cortador de caña en Alagoas, considerando las acciones de alfabetización, calificación y/o recalificación decurrentes del “Compromiso Nacional Para Perfeccionar las Condiciones del Trabajo en la Caña de Azúcar”, firmando en una acción tripartita, entre gobierno federal, trabajadores y empresarios del sector sucroenergético. Este documento firmado en 2009, anticipa, entre otros aspectos, el desarrollo de acciones para la calificación del trabajador canavieiro, como forma de reintegrarlo en otra actividad de trabajo dentro de la empresa. La pesquisa partió del presupuesto que la implementación del Compromiso Nacional hizo parte de un proceso de restructuración productiva que se sucede con frecuencia en el sector sucroenergético desde los años de 1980 y se comprende que el mismo hace parte de un proyecto político y económico que intenta amenizar el impacto de la reducción de empleo en el sector canavieiro debido a la intensificación del corte de caña mecanizado. En este sentido, el objetivo central de la pesquisa es levantar las acciones implementadas por dos usinas de Alagoas para el cumplimiento del Compromiso Nacional referente a la temática de la alfabetización/calificación/recalificación del cortador de caña, considerando el período de vigencia previsto para el pacto (2010/2011). La pesquisa está fundamentada en el materialismo histórico dialéctico y en el abordaje cualitativo. La metodología de la pesquisa privilegió fuentes bibliográficas de autores que tratan de las cuestiones aquí levantadas y fuentes documentales referentes al Compromiso Nacional y a la legislación sobre el trabajador rural. En la parte empírica de la pesquisa fueron investigadas las acciones de alfabetización, calificación y/o recalificación desarrolladas por dos usinas alagoanas para el cumplimiento del Compromiso Nacional concerniente a la calificación del cortador de caña. De ese modo, la disertación examina, en el primer capítulo, las legislaciones que rigen el trabajo rural, lo que permitió verificar lo inédito de la actual exigencia legal de la calificación para el trabajador cortador de caña. En el segundo capítulo, se adentró en la explanación del proceso de restructuración del sector canavieiro, con la finalidad de mostrar como las nuevas demandas del proceso productivo trae nuevas requisiciones nuevas permanencias para el trabajador canavieiro en la empresa. En el tercer capítulo, fue discutida la génesis del Compromiso Nacional y realizada el análisis del referido documento. En el cuarto y último capítulo, son exhibidos los resultados de las entrevista de campo realizadas con representantes de dos usinas de Alagoas. En las consideraciones finales son presentadas las principales ponderaciones del estudio y las limitaciones de la pesquisa. Las principales conclusiones indican los límites económicos y políticos de definirse la calificación como requisito básico de reintegración del trabajador canavieiro en otra actividad en las usinas o de forma del enfrentamiento del desempleo. La veracidad del trabajador canavieiro presentar un perfil escolar de poca o ninguna escolaridad tiene impedido muchos trabajadores de las usinas investigadas de participar de acciones de calificación que requieren el dominio del código de la escrita. Por lo demás, las acciones de alfabetización/calificación/recalificación implementadas, mismo aquellas que visan a la escolarización, no tengan asegurado la permanencia o la relocación de los cortadores de caña en las empresas investigadas.
Palavras-chave: Educação
Trabalhadores – Escolaridade
Trabalhadores canavieiros – Qualificação
Setor sucroalcooleiro – Alagoas – Reestruturação produtiva
Educación
Trabajadores - Educación
Trabajadores de la caña de azúcar - Calificación
Sector del azúcar y el alcohol - Alagoas - Reestructuración productiva
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: SILVA, Jane Marinho da. Compromisso nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho na cana-de-açúcar: ações implantadas para qualificar o trabalhador do setor canavieiro em Alagoas. 2019. 219 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2012.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6598
Data do documento: 15-mar-2012
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