00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CEDU - CENTRO DE EDUCAÇÃO Dissertações e Teses defendidas na UFAL - CEDU
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Tipo: Dissertação
Título: Universalização do Ensino fundamental em Alagoas, rastreando modos e meios de sua efetivação pelo estudo de um caso
Título(s) alternativo(s): Universalization of the Brazilan Fundamental teaching in Alagoas: a study of the ways and the means
Autor(es): Oliveira, Cristina Maria Bezerra de
Primeiro Orientador: Sales, Adriana de Almeida
metadata.dc.contributor.referee1: Kullok, Maísa Gomes Brandão
metadata.dc.contributor.referee2: Verçosa, Elcio de Gusmão
Resumo: Este trabalho analisa o processo de universalização e municipalização do Ensino Fundamental em Alagoas, no período pós LDBEN/1996 e FUNDEF, até 2008, tomando como referência central os altos indicadores de abandono, repetência e distorção, idadesérie no Estado de Alagoas, que, pelos índices, concentram-se nas redes municipais. A análise buscou, a partir dos antecedentes históricos e da concepção posta nos documentos oficiais, entender a discussão sobre as políticas públicas educacionais, visto que o caráter da descentralização/municipalização, implementada no Brasil, levou a transferência de responsabilidades aos estados e municípios, destacadamente com a Emenda Constitucional 14, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 e a lei 9.424/96, que instituiu o FUNDEF, alterando as relações federativas, redistribuindo atribuições e recursos entre os entes federados. Além das pesquisas bibliográficas que tiveram como principais referências documentos oficiais como a Constituição da República Federativa do Brasil, 1988; A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/1996; a Lei 9.424/96 – Lei que estabelece a criação do Fundef; CARVALHO (2005); DAVIES (2001); FÁVERO (2005); LIRA (2001); SANTOMÉ (2003); VERÇOSA (2001), entre outros. A análise dos dados disponíveis em documentos nos sites oficiais e das entrevistas e dos questionários aplicados nos possibilitou afirmar que, em Alagoas, diferentemente da maioria dos estados brasileiros, o atendimento no Ensino Fundamental, que, desde os anos 70, vem se dando pelos municípios, com a promulgação do FUNDEF, mais se aprofundou, sem que, com isso, tenha havido ganhos de qualidade.
Abstract: This work analyses the universal and municipal process of Ensino Fundamental in Alagoas (BR), from LDBEN/1996 and FUNDEF to 2008; taking as reference the high desertion, repetition and age/level distortion, which rate is concentrated in the Alagoas’ municipal systems. This research took from the historical aspects and the official documents conceptions, and it aims to understand the discussion about the educational public policy, considering the decentralization and municipalization character introduced in Brasil. It transferred the responsibilities to the state and municipal systems; mainly with the 14 constitutional amend the LDBEN 9394/96 and the law 9424/96, which established the FUNDEF, altering the federative relations, redistributing the attribute and the resource among the federal entities. Besides the bibliographical research which had got as main references the Brazilian constitution of 1988, the LDBEN/1996, the law 9424/96 (FUNDEF), Carvalho (2005), Davies (2001), Fávero (2005), Lira (2001), Santomé (2003) and Verçosa (2001), and, among them, the data analysis available in official documents and sites, the interview and questionnaire applied. It allows us to infer that in Alagoas, differently from other Brazilian states, this service, since the 70s, is being executed by the municipal systems, with FUNDEF, without having a qualitative gain.
Palavras-chave: Ensino fundamental – Municipalização
Educação – Financiamento
Políticas públicas - Alagoas – Educação
Ensino Fundamental - Municipalization - Brazil
Education - Financing
Public policies - Alagoas - Education
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: OLIVEIRA, Cristina Maria Bezerra de. Universalização do Ensino fundamental em Alagoas, rastreando modos e meios de sua efetivação pelo estudo de um caso. 2019. 149 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2010.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6499
Data do documento: 27-out-2010
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