00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) EENF - ESCOLA DE ENFERMAGEM Dissertações e Teses defendidas na UFAL - EENF
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Tipo: Dissertação
Título: Vulnerabilidade da criança e do adolescente de 0 a 13 anos : delineamento epidemiológico do abuso sexual em Maceió/Alagoas
Título(s) alternativo(s): Vulnerability of children and adolescents aged 0 to 13: epidemiological delineation of sexual abuse in Maceió / Alagoas
Autor(es): Silva, Ana Jéssica Cassimiro da
Primeiro Orientador: Trindade, Ruth França Cizino da
metadata.dc.contributor.referee1: Barretto, Elvira Simões
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Amuzza Aylla Pereira dos
Resumo: No Brasil realizar conjunção carnal ou praticar qualquer ato libidinoso com ou na presença de um menor de 14 anos é crime sexual contra vulnerável, independente de consentimento, obedecendo a justificativa legal que o vulnerável não possui necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por algum motivo, não pode oferecer resistência. O presente estudo possui como objetivo geral analisar o abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes entre 0 a 13 anos de idade, notificados e presumidos em Maceió no período de 2009 a 2017. Para o alcance desse objetivo realizou-se um estudo epidemiológico do tipo observacional com delineamento ecológico envolvendo crianças e adolescentes menores de 14 anos de idade que foram notificados e registrados como vítimas de abuso sexual e registradas como abuso presumido pela gestação durante esta faixa etária, Maceió/Alagoas. Os dados foram retirados de três bancos: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Informação da Polícia (SISPOL) e Sistema de Informação sobre Nascidos vivos (SINASC) e analisados estatisticamente utilizando o software Statistical Package for Social Sciences (SPSS), para a estatística descritiva e inferencial e o TerraView para a realização do georreferenciamento dos registros. Após a triagem dos bancos identificou-se 953 recém-nascidos em Maceió, com mães menores de 14 anos; 170 vítimas de abuso sexual notificadas com menos de 14 anos (SINAN) e 211 registros de boletins de ocorrências de abusos sexuais cometidas contra menores de 14 anos (SISPOL). Ao comparar os três bancos, percebe-se que nos dados colhidos com a Secretária Estadual de Saúde por meio do SINAN e da Delegacia Geral da Policia Civil (SISPOL) estão registrados como abuso sexual 381 vítimas, entretanto no mesmo período analisado foram registrados 953 nascimentos de crianças com mães em idades de 10 a 13 anos. No cruzamento dos bancos foram identificadas que apenas 1,4% (14) das meninas que tiveram filhos foram registradas como vítimas de abuso sexual. As meninas foram as mais representativas em ambos os bancos, 87,1% (SINAN) e 84,8% (SISPOL). Entretanto os meninos são violentados mais cedo que as meninas, em média 2,049 anos a menos, variando entre 0,418 e 3,681. Crianças abusadas sexualmente por desconhecidos são significativamente mais velhas que as abusadas por parentes, com diferença de 3,82 anos e significativa a p-valor < 0,000. Cônjuge/Parceiro são significativamente mais jovens que os demais. O local de ocorrência mais frequente dos abusos é a própria residência das vítimas com 57,1%, local este onde as crianças acometidas são as mais jovens que aquelas abusadas em via pública, com diferença de 3,9 anos. Dentre as 953 registradas pela declaração de nascidos vivos 20,3% declaram ser casadas ou estar em algum tipo de união estável. Dentre os 50 bairros de Maceió destacam-se Guaxuma, Benedito Bentes e Tabuleiro do Martins como os que concentram o maior número de casos notificados e presumidos. É preciso que haja uma maior orientação aos profissionais de saúde inseridos nos órgãos componentes da rede de atenção a esse público, de que a notificação não é sinônimo de denúncia, no caso de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, apenas a suspeita já é suficiente para a realização da notificação. Conclui-se que visualizar a criança e o adolescente como grupo vulnerável permite conhecer e compreender as particularidades desses sujeitos, tanto na visão micro (indivíduos) como no macro (grupo social), para o enfrentamento de situações como é o caso do abuso sexual, seja confirmado ou presumido.
Abstract: In Brazil, performing a carnal conjunction or practicing any libidinous act with or in the presence of a minor of 14 years is a sexual crime against a vulnerable person, regardless of consent, obeying the legal justification that the vulnerable does not have the necessary discernment for the practice of the act or, for some reason, cannot offer resistance. The present study aims to analyze the sexual abuse involving children and adolescents between 0 and 13 years of age, reported and presumed in Maceió from 2009 to 2017. To achieve this objective, an epidemiological study of the observational type with an ecological design involving children and adolescents under 14 years of age who were notified and registered as victims of sexual abuse and registered as pregnancy presumed abuse during this age group, Maceió / Alagoas. Data were collected from three banks: the SINAN, the Police Information System (SISPOL) and the Live Birth Information System (SINASC) and analyzed statistically using the Statistical Package for Social Sciences), for descriptive and inferential statistics, and TerraView for the georeferencing of the records. After the screening of the banks, 953 newborns were identified in Maceió, with mothers under 14 years of age; 170 reported victims of sexual abuse under the age of 14 (SINAN) and 211 records of reports of sexual abuse occurring against children under the age of 14 (SISPOL). When comparing the three banks, it is noticed that in the data collected with the State Secretary of Health through SINAN and the General Police Department of the Civil Police (SISPOL) are registered as sexual abuse 381 victims, however in the same period analyzed were registered 953 births of children with mothers aged 10 to 13 years. At the crossing of the banks it was identified that only 1.4% (14) of the girls who had children were registered as victims of sexual abuse. Girls were the most representative in both banks, 87.1% (SINAN) and 84.8% (SISPOL). However, boys are raped earlier than girls, averaging 2,049 years younger, ranging from 0.418 to 3.681. Children who are sexually abused by strangers are significantly older than those abused by relatives, with a difference of 3.82 years and significant at p-value <0.000. Spouse / Partner are significantly younger than the others. The most frequent place of abuses is the victims' own residence with 57.1%, where the children are younger than those abused on public roads, with a difference of 3.9 years. Among the 953 registered by the declaration of live births 20.3% declare to be married or to be in some type of stable union. Among the 50 districts of Maceió, Guaxuma, Benedito Bentes and Tabuleiro do Martins stand out as the ones that concentrate the largest number of cases reported and presumed. There is a need to give more guidance to health professionals in the component organs of the network of attention to this public, that notification is not synonymous with reporting, in the case of children and adolescents who are victims of sexual abuse, only the suspicion is enough notification. It is concluded that visualizing the child and adolescent as a vulnerable group allows to know and understand the particularities of these subjects, both in the micro (individuals) and in the macro (social group) view, in order to deal with situations such as sexual abuse, be confirmed or presumed.
Palavras-chave: Enfermagem
Populações vulneráveis
Crime sexual contra as crianças
Crime sexual contra adolescentes
Epidemiologia
Direitos das crianças
Nursing
Vulnerable populations
Sexual Crime against Children
Sexual Crime Against Teenagers
Epidemiology
Children's rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::ENFERMAGEM
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
Citação: SILVA, Ana Jéssica Cassimiro da.Vulnerabilidade da criança e do adolescente de 0 a 13 anos : delineamento epidemiológico do abuso sexual em Maceió/Alagoas. 2019. 78 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Escola de Enfermagem e Farmácia, Programa de Pós Graduação em Enfermagem, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/5530
Data do documento: 28-fev-2019
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