00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CEDU - CENTRO DE EDUCAÇÃO Dissertações e Teses defendidas na UFAL - CEDU
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Tipo: Dissertação
Título: Educação, cultura e parcerias público-privadas: o caráter contraditório do Programa Mais Cultura nas Escolas no município de Maceió (2013-2016)
Título(s) alternativo(s): Education, culture and public-private partnerships: the contradictory character of the Most Culture Program in Schools in the Maceió municipality (2013-2016)
Autor(es): Spinassé , Mona de Melo
Primeiro Orientador: Cêa , Georgia Sobreira dos Santos
metadata.dc.contributor.referee1: Prado, Edna Cristina do
metadata.dc.contributor.referee2: Alves, Elder Patrick Maia
metadata.dc.contributor.referee3: Zanardini, Isaura Mônica Souza
Resumo: O Programa Mais Cultura nas Escolas (PMCE) foi uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) e da Educação (MEC), envolvendo escolas públicas em todo o país. Articulado ao Programa Mais Educação e ao Programa Ensino Médio Inovador, o Programa Mais Cultura nas Escolas objetivou integrar atividades artísticas e culturais aos projetos pedagógicos de escolas públicas. Para tanto, obrigatoriamente, foram firmadas parcerias público-privadas (PPP) envolvendo escolas públicas municipais e agentes culturais da sociedade civil. Considerando esta especificidade do programa, o estudo buscou responder à seguinte problemática central na pesquisa: que determinações do Programa Mais Cultura nas Escolas podem ser apreendidas em função das parcerias público-privadas firmadas para sua execução? O objetivo geral da pesquisa consistiu em analisar as parcerias público-privadas como um tipo específico de execução da política educacional, tomando como referência a implementação do Programa Mais Cultura nas Escolas na rede pública de Maceió, no período de 2013 a 2016. O método dialético orientou a investigação, buscando identificar contradições presentes nas relações entre educação e cultura, bem como entre Estado e sociedade civil na execução do programa. O recorte empírico do estudo incluiu as 11 escolas da rede pública municipal de Maceió participantes do Programa Mais Cultura nas Escolas no período de 2013 a 2016. Para a apreensão do movimento entre teoria e prática, a metodologia incluiu os seguintes procedimentos: revisão de literatura, estudo documental e levantamento de dados. A análise de conteúdo foi a técnica utilizada para o tratamento dos dados empíricos que foram coletados por meio de entrevistas e de grupo focal. A amostra da pesquisa foi formada por 27 sujeitos representantes de todas as instâncias envolvidas no programa: 1 representante da Secretaria Municipal de Educação de Maceió (SEMED), 9 representantes de escolas municipais, 5 agentes culturais e 12 alunos, oriundos de 2 escolas municipais participantes do PMCE. A compreensão da dinâmica de adesão e execução do Programa Mais Cultura nas Escolas foi um processo que possibilitou indicar que o PMCE foi permeado por múltiplas contradições. Dentre elas, uma contradição básica ganhou evidência: as parcerias envolvendo agentes de cultura em escolas públicas municipais valorizaram experiências com alguma relação com a cultura popular, ao contrário de reforçarem entidades da sociedade civil ligadas aos interesses do mercado; ao mesmo tempo, esse aspecto de valorização da manifestação cultural local no espaço escolar serviu para a legitimação, em outras áreas das políticas sociais, de parcerias público-privadas de outro caráter, em especial aquelas que reforçam a direção gerencial, pautada na lógica neoliberal, das políticas públicas do Estado brasileiro.
Abstract: The More Culture in Schools Programme [Programa Mais Cultura nas Escolas (PMCE)] was an initiative of the Ministry of Culture (MinC) and Ministry of Education (MEC) in Brazil, involving public schools in the whole country, from 2013 to 2016. The research object was the experience of PMCE in public schools located in the city of Maceió, in Alagoas, in the northeast part of Brazil. More Culture in Schools Programme was linked both to the More Education Programme [Programa Mais Educação] and the Innovative Secondary Education Programme [Programa Ensino Médio Inovador]. PMCE aimed at embodying artistic and cultural activities into pedagogical projects of public schools. To achieve this, public-private partnerships (PPP) must be established between municipal public schools and cultural agents of civil society. In consequence of such specificity of the PMCE, the study pursued to answer the following research problem: which determinations can be identified in the public-private partnerships signed for the execution of the More Culture in Schools Programme? The main research objective is to analyze public-private partnerships as a specific way of education policy implementation, taking as reference the PMCE experience in the municipal education system of Maceió, from 2013 to 2016. The dialectical method was used to identify contradictions in the relationships between education and culture, as well as between State and civil society in the execution of the programme. The fieldwork, which provided the empirical basis for the research, involved the 11 public schools in Maceió in which the PMCE had been implemented from 2013 to 2016. In order to understand the movement between theory and practice, the methodology included the following procedures: literature review, documental analysis and data collection. The content analysis was the qualitative research technique used for the treatment of empirical data collected by means of interviews and focus group. The research sample included 27 people representing all the social segments involved in the programme: 1 representative of the Municipal Secretariat of Education (SEMED), 9 representatives of municipal schools, 5 cultural agents and 12 students from two municipal schools. The understanding of the dynamics both of the establishment and the execution of the More Culture in Schools Programme made possible to indicate that the PMCE was permeated by multiple contradictions. Among them, a significant one needs to be highlighted: the partnerships involving agents of culture in municipal public schools were able to value experiences linked to the local popular culture, instead of reinforcing civil society entities linked to the interests of the market. In contrast, this same feature served to legitimize market based public-private partnerships in other areas of social policies, including the education field.
Palavras-chave: Programa Mais Cultura nas Escolas (Brasil)
Educação
Cultura
Parceria público-privada
Educação – Maceió
Integração escola-estado-sociedade
Education
Culture
Public-private partnership
School-state-society integration
Education – Maceió
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: SPINASSÉ, Mona de Melo. Educação, cultura e parcerias público-privadas: o caráter contraditório do Programa Mais Cultura nas Escolas no município de Maceió (2013-2016). 2018. 188 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/3602
Data do documento: 25-set-2018
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