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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
30-jan-2014 | Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique | Jossia Júnior, Custódio Vique | Dissertação |
21-jun-2019 | A simplicidade/informalidade no processo do trabalho como forma de realização do devido processo legal | Santos, André Luiz Ferreira | Dissertação |
25-nov-2022 | O fundamento do processo como garantia constitucional e a sua relação com o modelo publicista | Santos, Angélica Cristina Saphier Silva dos | Dissertação |
25-nov-2022 | O dever de fundamentação qualificada como requisito para postulação nas demandas que envolvem o poder público, em face da Lei nº 13.655/2018 | Lemos, José Alexandre Silva | Dissertação |
21-fev-2022 | O problema da execução fiscal brasileira: uma análise do modelo atual, seus custos e a (im)possibilidade de outros meios para a realização do crédito | Vieira, Ana Luiza Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
Busca facetada
Orientador
Membros da Banca
Assunto
Áreas de conhecimento
Instituição
Sigla da Instituição
Programa
Agência de Fomento
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital