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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-jul-2010A presença da mulher no legislativo brasileiro: construindo a igualdade de gêneroDantas, Ana Cecília de Morais e SilvaDissertação
15-abr-2013A competência tributária na produção e no controle normativo: da repartição constitucional das competências tributárias na Federação brasileira ao seu (in)exercício pelos entes políticos municipaisCosta, Mariana Falcão BastosDissertação
12-mai-2016O direito à moradia adequada e à segurança jurídica da posse - um estudo das normas internacionais e brasileiras aplicadas ao caso da vila dos pescadores de Jaraguá, em MaceióCavalcante , Fátima Maria LyraDissertação
15-abr-2013Alienação parental: uma análise sociojurídica da proteção à infância a sua aplicação no município de MaceióGomes, Cristina Maria NascimentoDissertação
20-mai-2012Sobre o Amicus Curiae no processo civil brasileiro: limites e possibilidadesOliveira, Danilo Vital deDissertação
11-mai-2012O papel das instituições privadas sem fins lucrativos na promoção do ensino da pessoa com deficiência no município de MaceióSantos, Rafael AmorimDissertação
1-jul-2011Inconstitucionalidade: uma qualidade graduável dos atos jurídicosSantos, Victor Fentanes GuimarãesDissertação
31-mai-2019Os direitos humanos fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil : análise da lei no 9.474/1997 à luz do binômio formado pelos princípios da dignidade da pessoa humana e segurança nacionalBarros, Hugo Marinho Emidio deDissertação
20-jun-2016A influência da dinâmica de instituições no comportamento decisional do Supremo Tribunal Federal: a interdisciplinaridade como paradigma de análise respaldada pelo pragmatismo jurídico de Richard A. PosnerVasconcelos, Vanessa Paes deDissertação

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