Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 32.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-mai-2018Limites constitucionais e impactos político-criminais da privatização prisional: uma análise da cogestão no Presídio do Agreste-ALBastos, Douglas de AssisDissertação
5-jul-2017Do direito à manifestação no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise acerca da necessidade de edição de novas leis face à perspectiva da expansão do direito penalSilva, Nathália Ribeiro LeiteDissertação
21-mai-2018A assessoria jurídica popular como instrumento de emancipação e efetivação de direitos fundamentais em comunidades periféricasFreitas, Janaina Helena deDissertação
21-fev-2020A receita do ICMS no estado consumidor e o impacto no pacto federativoUrtiga, Nycole EliziaTrabalho de Conclusão de Curso
10-fev-2020Análise da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiroLisboa, Maria Carolina BastosTrabalho de Conclusão de Curso
21-mar-2016Abordagem sócio-jurídica sobre o consumismo na sociedade globalizada: agressão aos direitos humanos fundamentais de proteção da infância e juventudeMonte, Hilda Maria CoutoDissertação
22-mai-2018Cemitério dos esquecidos: uma metáfora que questiona a noção de periculosidade a partir da experiência do Centro Psiquiátrico JudiciárioVieira, Karinny Guedes de MeloDissertação
17-jul-2017Representatividade eleitoral o vício de corrupção no processo legislativo e sua declaração de inconstitucionalidadeCarmo, Raisa da SilvaDissertação
8-abr-2019Os direitos humanos e as vítimas de crimes contra a vida: a atuação seletiva das organizações defensoras dos direitos humanos de Alagoas diante dos crimes contra a vida e a ausência de políticas públicas de assistência às vítimasSantos, Thatiane Oliveira Pita dosTrabalho de Conclusão de Curso
31-mai-2019Os direitos humanos fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil : análise da lei no 9.474/1997 à luz do binômio formado pelos princípios da dignidade da pessoa humana e segurança nacionalBarros, Hugo Marinho Emidio deDissertação

Busca facetada

Sigla da Instituição
Data de Disponibilização
Contém Objeto Digital