Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-4 de 4.
- Anterior
- 1
- Próximo
Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
8-jan-2008 | Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do Consumidor aos contratos eletrônicos | Carneiro, Ligia Maria Cavalcante | Dissertação |
22-ago-2008 | Legalidade, igualdade e planejamento tributário – fundamentos e limites à elisão tributária no sistema constitucional brasileiro | Cavalcanti, Ana Cristina Paixão Félix | Dissertação |
8-ago-2008 | A proteção do contratante vulnerável: estudo em uma perspectiva civil-constitucional | Soares, Ana Carolina Trindade | Dissertação |
6-abr-2009 | Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento | Souza, Felipe Carvalho Olegário de | Dissertação |
Busca facetada
Orientador
Membros da Banca
Assunto
Áreas de conhecimento
Instituição
Sigla da Instituição
Programa
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Formato do Arquivo
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital