“A Lei10.639/03 é uma utopia”: análise das práticas de docentes da rede estadual de ensino de Alagoas sobre as relações étnico-raciais

Abstract

A lei 10639/03 tornou obrigatória a inserção da História das cultura afro-brasileira e africana nos currículos da educação básica e da formação docente e, por isso, se caracteriza como uma das principais formas de combater o racismo que estrutura a sociedade brasileira. O aniversário de 20 anos de promulgação da supramencionada lei desperta o questionamento: como o Ensino de História e Cultura afro-brasileira está sendo aplicado e difundido no cotidiano nas escolas públicas do alto sertão alagoano? Para tentar obter tal resposta, foi feita uma análise que relaciona formação e práticas docentes de alguns dos professores da rede estadual de ensino de uma das escolas situadas em Delmiro Gouveia – AL. Os dados que compõem a pesquisa foram obtidos através da observação de campo e entrevistas semiestruturadas com os professores. A análise desses dados está baseada teoricamente em autores que discutem práticas docentes quanto às relações étnico-raciais, tais como Gustavo Gomes (2020); Adriana Dantas e Gabriela Valente (2021). Diante do que foi observado nas entrevistas e nas aulas acompanhadas, é possível afirmar que esses professores possuem práticas e posicionamentos classificados por Gomes (2020) como intermitentes. As questões raciais se fazem presentes nas suas aulas, mas em momentos extremamente pontuais e específicos, por exemplo, quando o currículo exige que se fale da colonização do território brasileiro e/ou no mês de novembro, quando é celebrada a Consciência Negra. Nossa pesquisa problematiza dados que ponderam algumas variáveis que corroboram para esse processo. Esse quadro ilustra o quanto ainda é desafiador, por diversos motivos profissionais, políticos e culturais, efetivar o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas sertanejas de Alagoas.