00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CIED - COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA MONOGRAFIAS DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) - CIED Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização em Gestão Educacional - CIED
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18365
Tipo: Especialização
Título: Desafios e avanços na implementação da gestão democrática na educação: o caso do município de Mossoró, RN
Título(s) alternativo(s): Challenges and advances in the implementation of democratic management in education: the case of Mossoró, RN
Autor(es): Silva, Leila Galdino da
Primeiro Orientador: Cruz Neto, Tiago Leandro da
metadata.dc.contributor.referee1: Pereira, Rodrigo
metadata.dc.contributor.referee2: Rosa, Emillyn
Resumo: Este artigo examinou a implementação da meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) e o modo como foi implementado na Lei nº 3.298, de 04 de agosto de 2015 (PME) Plano Municipal de Educação do município de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, Brasil. A pesquisa envolveu revisão bibliográfica, análise documental e revisão da legislação educacional. A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) destacam a gestão democrática como um princípio fundamental do sistema educacional brasileiro. Em consonância com a meta 19 do PNE, o Plano Municipal de Educação (PME) de Mossoró apesar de favorecer o desempenho de alguns mecanismos para a promoção da gestão democrática, não cumpre o prazo estipulado no PME que favorece a consulta pública à comunidade escolar. Este estudo contribui para a compreensão da gestão democrática na educação e destaca a importância de políticas públicas que promovam a participação efetiva da comunidade escolar.
Abstract: This article examined the implementation of Goal 19 of the National Education Plan (PNE) and how it was incorporated into Law No. 3.298 of August 4, 2015, which established the Municipal Education Plan (PME) of Mossoró, a municipality in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. The research involved bibliographic review, document analysis, and a review of educational legislation. The Federal Constitution of 1988 and the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB) highlight democratic management as a fundamental principle of the Brazilian educational system. In line with Goal 19 of the PNE, Mossoró’s PME, although it supports certain mechanisms for promoting democratic management, fails to meet the deadline established in the plan for ensuring public consultation with the school community. This study contributes to the understanding of democratic management in education and underscores the importance of public policies that foster effective community participation in school governance.
Palavras-chave: Gestão democrática
Educação
Políticas públicas
Plano Nacional de Educação (Brasil)
Plano Municipal de Educação - (Mossoró, RN)
Comunidade escolar - Participação
Democratic management
Education
Public policies
National Education Plan (Brazil)
Municipal Education Plan (Mossoró, RN)
School community – Participation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Especialização em Gestão Educacional - CIED
Citação: SILVA, Leila Galdino da. Desafios e avanços na implementação da gestão democrática na educação: o caso do município de Mossoró, RN. 2026. 17 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Educacional) - Coordenadoria Institucional de Educação à Distância, Programa de Pós-Graduação em Gestão Educacional, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18365
Data do documento: 10-abr-2025
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