00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CIED - COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA MONOGRAFIAS DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) - CIED Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização em Gestão Educacional - CIED
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18362
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Cruz Neto, Tiago Leandro da-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5803533152450545pt_BR
dc.contributor.referee1Pereira, Rodrigo-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2632193407434077pt_BR
dc.contributor.referee2Rosa, Emillyn-
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0001-8236-9060pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4940575201039908pt_BR
dc.creatorSantos, Débora de Farias-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5456342740502230pt_BR
dc.date.accessioned2026-08-12T13:25:40Z-
dc.date.available2026-08-10-
dc.date.available2026-08-12T13:25:40Z-
dc.date.issued2025-04-10-
dc.identifier.citationSANTOS, Débora de Farias. Efetivação da gestão democrática no município de Porto Calvo Alagoas: uma análise da meta 19 do Plano Nacional de Educação –PNE. 2026. 17 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Educacional) – Coordenadoria Institucional de Educação à Distância, Programa de Pós-graduação em Gestão Educacional, Campus Sertão, Universidade Federal de Alagoas, Maragogi, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18362-
dc.description.abstractEste artículo tiene como objetivo presentar un análisis de la implementación de la gestión democrática en el municipio de Porto Calvo, Alagoas, con foco en la Meta 19 del Plan Nacional de Educación - PNE (2014 - 2024), Ley nº 13.005, de 25 de junio de 2014 y su articulación con el Plan Municipal de Educación - PME, Ley Municipal nº 1.045/2015, que tiene como objetivo garantizar condiciones para la participación en la gestión educativa. Completa la etapa final del curso de Especialización en Gestión Escolar (2024/2025) en la Universidad Federal de Alagoas. Este texto es el resultado de un estudio cualitativo; Para ello, recurrimos al análisis documental de la legislación educativa, como la Constitución Federal de 1988, la Ley de Directrices y Bases de la Educación – LDB 9.394/96, el PNE (2014-2024) y el PME/Porto Calvo, además de observaciones realizadas en una escuela municipal. Basado en estudios y textos de Cruz Neto (2008), Dourado (2006), Gadotti (2013), Libâneo (2012) y otros. Los resultados indican que el municipio ha avanzado en la implementación de mecanismos de participación, como la renovación de los miembros del Consejo Municipal de Educación – CME, la creación del Foro Municipal de Educación – FME y la elección de directivos escolares, pero enfrenta desafíos como la falta de Centros de Estudiantes, Asociaciones de Padres y Maestros – APM y programas de capacitación para orientadores y gestores. El análisis del Plan Municipal de Educación – PME reveló que la meta 19, relacionada a la gestión democrática, no se cumplió en el plazo establecido, pero el municipio ha mostrado esfuerzos para alinear sus prácticas a las directrices del PNE.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCurso de Especialização em Gestão Educacional - CIEDpt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGestão Democráticapt_BR
dc.subjectPlano Nacional de Educação (Brasil)pt_BR
dc.subjectPlano Municipal de Educação (Porto Calvo, AL)pt_BR
dc.subjectGestión Democráticapt_BR
dc.subjectPlan Nacional de Educación (Brasil)pt_BR
dc.subjectPlan Municipal de Educación (Porto Calvo, AL)pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOpt_BR
dc.titleEfetivação da gestão democrática no município de Porto Calvo Alagoas: uma análise da meta 19 do Plano Nacional de Educação –PNEpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.description.resumoO presente artigo tem como objetivo apresentar uma análise sobre a efetivação da gestão democrática no município de Porto Calvo, Alagoas, com foco na Meta 19 do Plano Nacional de Educação – PNE (2014 - 2024), Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 e sua articulação com o Plano Municipal de Educação -PME, Lei Municipal de nº 1.045/2015 que visam assegurar condições para que ocorra participação na gestão educacional. Cumpre a etapa final do curso de Especialização em Gestão Escolar (2024/2025) da Universidade Federal de Alagoas. Esse texto é resultado de um estudo de natureza qualitativa; para tanto recorremos à análise documental de legislações educacionais, como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9.394/96, o PNE (2014 -2024) e o PME/Porto Calvo, além de observações realizadas em uma escola municipal. Tendo como aporte estudos e textos de Cruz Neto (2008), Dourado (2006), Gadotti (2013), Libâneo (2012) e outros. Os resultados indicam que o município avançou na implementação de mecanismos de participação, como a renovação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, Criação do Fórum Municipal de Educação – FME e a eleição de gestores escolares, mas enfrenta desafios como a falta de Grêmios Estudantis, Associações de Pais e Mestres – APMs e programas de formação para conselheiros e gestores. A análise do Plano Municipal de Educação – PME revelou que a meta 19, relacionada à gestão democrática, não foi cumprida no prazo estabelecido, mas o município tem mostrado esforços para alinhar suas práticas às diretrizes do PNE.pt_BR
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização em Gestão Educacional - CIED



Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.