00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FSSO - FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FSSO
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Tipo: Tese
Título: Os donos da saúde: a relação parasitária entre o público e o privado na saúde de Alagoas
Título(s) alternativo(s): The owners of health: the parasitic relationship between public and private in health in Alagoas
Autor(es): Omena, Valéria Coelho de
Primeiro Orientador: Gomes, José Menezes
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Souza, Diego
metadata.dc.contributor.referee1: Lima, Aruã Silva de
metadata.dc.contributor.referee2: Nascimento, Adriano Silva
metadata.dc.contributor.referee3: Carvalho, Cícero Péricles de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee4: Granemann, Sara Aparecida
Resumo: A pesquisa “Os donos da saúde em Alagoas: a relação parasitária entre o público e o privado na Saúde de Alagoas” aborda como o sistema capitalista transforma as necessidades da vida humana em mercadoria, focado na área da Saúde em Alagoas. Com base em minha experiência profissional e acadêmica, decidi concentrar o estudo no cenário local, devido à escassez de pesquisas sobre a realidade alagoana. Utilizando o materialismo dialético como metodologia, a pesquisa busca entender como os interesses políticos, sociais, econômicos e culturais da classe e de frações da classe dominante têm influenciado as políticas sociais, especialmente na área da Saúde. A tese se divide em três partes, a primeira enfoca o Estado, a dominação e a acumulação de capital no Brasil, com base em escritos de autores como Marx, Engels, Lênin, Gramsci e Poulantzas, visando compreender a relação do Estado capitalista com a sociedade e a economia. O segundo capítulo aborda a relação do Brasil com organismos internacionais e os impactos do neoliberalismo na Política de Saúde, analisando as políticas adotadas pelos diferentes governos desde a redemocratização. No terceiro capítulo, o estudo foca nas classes e frações da classe dominante de Alagoas e como têm interferido na mercantilização da Saúde no estado, utilizando fontes bibliográficas e documentais para investigar as relações de poder e a direção do fundo público para atender aos interesses privados. A pesquisa mostrou que, ao longo da história de Alagoas, as classes dominantes e suas frações têm se aproveitado do aparelho estatal para benefício próprio, desviando verbas da Saúde e favorecendo a privatização (tanto clássica quanto não clássica) do setor. O direcionamento do fundo público para empresas privadas, o constante aumento da dívida pública e os privilégios fiscais concedidos à classe e às frações da classe dominante regional no Estado, a conversão de dívida privada junto ao Produban em dívida pública que comprometeu o financiamento das políticas sociais, em especial a saúde, evidenciando a relação parasitária do setor privado sobre o público através da complementaridade invertida, que tem descaracterizado cada vez mais a saúde pública como direito universal, transformando-a em mercadoria.
Abstract: The "The Owners of Health: The Parasitic Relationship between Public and Private in Health in Alagoas" research approaches how the captalism transforms vital human needs in commodities, focusing Alagoas health area. Based on my professional and academic experiences, I decided to study the local scenario, due to the lack of research on Alagoas reality. Utilizing dialectal materialism as a methodological approach, this research aims to understand how the political, social, economic, and cultural of the dominant class and its factions have influenced social policies, especially at the health área. This thesis has three chapters, the first one focuses on the capitalist State, capital domination, and accumulation in Brazil, based on writing from authors such as Marx, Engels, Lênin, Gramsci, and Poulantzas, to understand the capitalist state, society, and economy relations. The second approach is to examine the relationship between Brazil and international organisms, as well as the impact of neoliberalism on health policies, analyzing the policies applied by different governments since redemocratization. In the third one, the study focuses on the dominant class and its factions in Alagoas, as well as how they have interfered with health mercantilization in the state, based on bibliographical and documental sources to investigate power relations and the direction of public funds to attend private interests. The research shows that in Alagoa’s history, the dominant class and its factions have cooptated the state apparatus to their benefit, deviating funds, and favoring the privatization (in its classic and nonclassic forms) of the sector. The deviating of public funds to private enterprises, the constant increase of public debt, and fiscal privileges conceived to the dominant class and its factions regionally on the State, the private debt conversion with Produban in public debt that compromises social policies financing, especially the health one, explicating the parasitic relationship of the private sector over the public one, through invert complementarity, that mischaracterizes even more the public health as a universal right, making it a commodity.
Palavras-chave: Mercantilização da saúde Alagoas
Privatização não clássica
Política de saúde
Complementaridade invertida
Neoliberalismo
Health commodification
Non-classical privatization
Inverted complementarity
Public fund
Health philanthropy
Health policy
Neoliberalism
Public debt
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: OMENA, Valéria Coelho de. Os donos da saúde: a relação parasitária entre o público e o privado na saúde de Alagoas. 2025. 114 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Faculdade de Serviço Social, Maceió, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/16973
Data do documento: 23-dez-2024
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