00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) ICBS - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - ICBS Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Licenciatura - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - ICBS
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Castro, Olagide Wagner de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1040508925337874pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Rosa, Giana Raquel-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1306515457823044pt_BR
dc.contributor.referee1Melo, Igor Santana de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8664929960849864pt_BR
dc.contributor.referee2Pacheco, Amanda Larissa Dias-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3660571374195779pt_BR
dc.creatorFerreira, Bruna Mendonça-
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/3930128092842346pt_BR
dc.date.accessioned2025-07-31T16:59:58Z-
dc.date.available2025-07-31-
dc.date.available2025-07-31T16:59:58Z-
dc.date.issued2024-11-19-
dc.identifier.citationFERREIRA, Bruna Mendonça. A sexualidade como componente curricular na educação básica de acordo com o PCN e a BNCC: avanços e retrocessos nas políticas públicas. 2025. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Biológicas) - Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/16663-
dc.description.abstractOver the past decades, the inclusion of sex education in the Brazilian school curriculum has encountered numerous obstacles and challenges. Although the 1996 Brazilian Law of Guidelines and Bases for National Education (LDB) recognized the importance of this subject, its implementation was delegated to local institutions, resulting in significant regional variations across the country. The creation of the School Health and Prevention Program (SPE) in 2004 marked a significant step forward in this field. However, over time, the program faced setbacks due to pressure from conservative sectors of society. Both the National Curriculum Parameters (PCNs) and the National Common Core Curriculum (BNCC), which guide basic education in Brazil, emphasize the importance of diversity and human rights, though they do not explicitly address sex education. Nonetheless, recent revisions to the BNCC have limited discussions on gender and sexual orientation, sparking debates and controversies within educational policy circles. This study examines relevant theories for understanding sex education, such as Freud’s psychosexual development theory and Bandura’s social learning theory. Additionally, based on documentary and bibliographic research, it explores the potential benefits of including this subject in schools, including reducing rates of sexual violence and teenage pregnancy. The research concludes that public policies regarding sex education in Brazil have fluctuated between progress and setbacks, reflecting the social and political tensions within the national context. The continuous need to promote comprehensive and inclusive education is highlighted—one that respects diversity and ensures the right to information on sexuality in schools, thus contributing to the development of a fairer and more equitable society.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCurso de Ciências Biológicas - Licenciaturapt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSexualidadept_BR
dc.subjectDireitos Humanospt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectEducação básicapt_BR
dc.subjectSexualitypt_BR
dc.subjectHuman rightspt_BR
dc.subjectPublic policypt_BR
dc.subjectBasic educationpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS BIOLOGICASpt_BR
dc.titleA sexualidade como componente curricular na educação básica de acordo com o PCN e a BNCC: avanços e retrocessos nas políticas públicaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.description.resumoAo longo das últimas décadas, a inclusão da educação sexual no currículo escolar brasileiro tem enfrentado obstáculos e desafios. Embora a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, tenha reconhecido a importância do tema, sua implementação foi delegada às instituições locais, o que resultou em variações significativas entre as diferentes regiões do país. A criação do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), em 2004, representou um avanço expressivo nesse campo, mas, com o passar dos anos, o programa sofreu retrocessos devido à pressão de setores conservadores da sociedade. Tanto os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) quanto a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que orientam a educação básica no Brasil, sublinham a importância da diversidade e dos direitos humanos, mesmo sem tratar explicitamente da educação sexual. No entanto, as revisões mais recentes da BNCC reduziram a abordagem sobre gênero e orientação sexual, o que gerou debates e controvérsias no cenário das políticas educacionais. Neste estudo, serão analisadas teorias relevantes para a compreensão da educação sexual, como a teoria do desenvolvimento psicossexual de Freud e a teoria da aprendizagem social de Bandura. Além disso, a partir de pesquisa documental e bibliográfica, serão discutidos os avanços que a inclusão desse tema nas escolas pode proporcionar, tais como a redução dos índices de violência sexual e de gravidez na adolescência. A pesquisa conclui que as políticas públicas voltadas para a educação sexual no Brasil têm oscilado entre avanços e retrocessos, refletindo as tensões sociais e políticas presentes no contexto nacional. Destaca-se a necessidade contínua de promover uma formação integral e inclusiva, que respeite as diversidades e assegure o direito à informação sobre sexualidade nas escolas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.pt_BR
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