00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FSSO - FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FSSO
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Tipo: Dissertação
Título: O sistema prisional brasileiro em tempos de crise estrutural: o encarceramento em massa e o mito da ressocialização
Autor(es): Lima, Natsha Caroline Siqueira de
Primeiro Orientador: Torres, Maria Adriana da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Edlene Pimentel
metadata.dc.contributor.referee2: Costa, Elaine Cristina Pimentel
Resumo: A presente dissertação versa sobre o fenômeno da hipertrofia do sistema prisional brasileiro e a inefetividade do princípio ressocializador, no contexto de crise estrutural do capital. Com o objetivo central de desvelar o encarceramento em massa e sua intrínseca relação com o controle penal desenvolvido pelo Estado neoliberal na atualidade, este estudo busca apreender as determinações econômicas, políticas e sociais que incidem no crescimento e no agravamento do controle penal sobre as camadas marginalizadas. Num contexto em que a prisão é encarada como algo natural, inevitável e permanente no nosso cotidiano, é essencial apreender as verdadeiras nuances que estruturam e reproduzem o controle penal do Estado. Dar-se-á ênfase ao sistema prisional brasileiro e ao paradoxo existente entre o princípio de (re)inserção social (ressocialização) que o sustenta, assim como ao aumento avassalador de seus custodiados, que na atualidade colocam o Brasil no ranking da 3ª maior população prisional, com um contingente de 918.137 pessoas privadas de liberdade (CNJ, 2022). Para o desenvolvimento deste estudo, toma-se por base teórico-metodológica o pensamento marxista e se articula o objeto de investigação com a totalidade e suas singularidades, mediante o arcabouço da dialética materialista, por meio de pesquisa bibliográfica. Têm-se como referências autores como Marx, Engels, Wacquant, Rusche, Kirchheimer, Melossi, Pavarini, Garland, Mascaro, Guimarães e Malagutti, entre outros. A pesquisa documental foi feita em sites do Departamento Penitenciário Nacional (Infopen/Depen), do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e do Institute for Crime & Justice Policy–Universityof London. Em suma, realiza-se um resgate sócio-histórico das bases do controle punitivo e repressivo do Estado e sua funcionalidade na sociabilidade capitalista. Ademais, apreende-se o desenvolvimento da força punitiva no contexto de crise estrutural do capital, que reflete diretamente nos processos de criminalização da pobreza e encarceramento em massa da população considerada “supérflua”, sem utilidade, pelo menos imediata, para o processo de valorização e reprodução do capital.
Abstract: The present dissertation deals with the phenomenon of hypertrophy in the Brazilian prison system and the ineffectiveness of the resocializing principle, in the context of the structural crisis of capital. With the central objective of revealing mass incarceration and its intrinsic relationship with the penal control developed by the neoliberal State today, this study seeks to apprehend the economic, political and social determinations that affect the growth and worsening of penal control under the marginalized layers. In a context in which prison is seen as something natural, inevitable and permanent in our daily lives, we consider it essential to apprehend the true nuances that structure and reproduce the criminal control of the State. On the occasion, we will emphasize the Brazilian prison system and the existing paradox between the principle of social (re)insertion (resocialization), which sustains it, and the overwhelming increase in its custodians, which currently place Brazil in the ranking of the 3rd largest prison population. , with a contingent of 918,137 people deprived of their liberty (CNJ, 2022). For the development of this study, we took Marxist thought as a theoretical-methodological basis, by articulating our object of investigation with the totality and its singularities, through the framework of materialist dialectics, through bibliographic research having as reference authors such as Marx, Engels , Wacquant, Rusche, Kirchheimer, Melossi, Pavarini, Garland, Mascaro, Guimarães, Malagutti, among others, and documental research on websites of the National Penitentiary Department (INFOPEN/DEPEN), the National Bank for Monitoring Prisons (BNMP 2.0) and the Institute for Crime & Justice Policy - University of London. In short, we carried out a socio-historical rescue of the bases of punitive and repressive control of the State and its functionality in capitalist sociability. As well, we apprehend the development of the punitive force in the context of the structural crisis of capital, which directly reflects on the processes of criminalization of poverty and mass incarceration of the population considered "superfluous", without use, at least immediately, for the process of valorization and reproduction of capital.
Palavras-chave: Sistema prisional brasileiro
Ressocialização
Controle penal
Crise estrutural – Capital
Estado
State
Criminal Control
Prison System
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: LIMA, Natsha Caroline Siqueira de. O sistema prisional brasileiro em tempos de crise estrutural: o encarceramento em massa e o mito da ressocialização. 2025. 122 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Faculdade de Serviço Social, Maceió, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Embargado
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/16271
Data do documento: 28-mar-2022
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