00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FAU - FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FAU Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - ARQUITETURA E URBANISMO - FAU
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Novos programas, velhas realidades: uma análise do Programa Habitacional Casa Verde e Amarela em Alagoas
Autor(es): Lopes, Aislane Palmeira
Primeiro Orientador: Marroquim, Flávia Maria Guimarães
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Caroline Gonçalves dos
metadata.dc.contributor.referee2: Costa Sá, Viviane Regina
metadata.dc.contributor.referee3: Araújo, Adriana Sales Cordeiro
Resumo: A partir de 1930, o Governo Federal passou a intervir no processo de produção da habitação popular, o mesmo período foi marcado com o surgimento de instituições que tratam essa questão habitacional, a Fundação da Casa Popular (FCP) e em 1964, foram criados o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o Banco Nacional de Habitação (BNH). Com o fim da ditadura em 1985, principalmente a partir dos anos 1990, o Governo Federal criou programas voltados à Habitação de Interesse Social, sendo os mais recentes: o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), o Programa Casa Verde e Amarela (CVA) e em 2023 o retorno do Programa Minha Casa, Minha Vida. Nesse cenário, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar a atuação do Programa Casa Verde e Amarela (2020-2022) no Estado de Alagoas, sobretudo na capital, Maceió. Através dos procedimentos metodológicos buscou-se estudar os referenciais teóricos e compreender como se deu a evolução da Habitação Popular, e logo em seguida, levantar dados sobre o Programa Casa Verde e Amarela e por fim, realizar uma análise da sua atuação em Alagoas com ênfase em Maceió. A partir disso, foi possível entender que o CVA não propôs mudanças significativas para a população de baixa renda que correspondem ao Grupo 1, no entanto, foram adicionadas taxas de juros que no Programa Minha Casa, Minha Vida não possuía para a Faixa 1. Em Alagoas, no total foram 8 (oito) empreendimentos entregues pelo Programa Casa Verde e Amarela em que 6 (seis) destes estão localizados em Maceió. A partir desses empreendimentos, foram realizadas análises das condições de implantação, tipologia, quantidades habitacionais entregues, equipamentos urbanos, dimensionamentos das unidades, cômodos e estacionamentos. Diante das análises, foi possível observar que não houve avanços nas tipologias dos empreendimentos nem mesmo na implantação no espaço urbano, portanto as condições enfrentadas pela população que corresponde às famílias de baixa renda são as mesmas presentes dos programas anteriores. Ademais, não há perspectivas de planejamento para uma nova modulação ou inserção dos empreendimentos próximos às centralidades urbanas, o que evidencia a persistência das velhas realidades enfrentadas pelos moradores de baixo recurso mesmo com a criação de novos programas habitacionais.
Abstract: Since 1930, the Federal Government began intervening in the process of producing affordable housing, and the same period saw the emergence of institutions addressing this housing issue, such as the Popular Housing Foundation. In 1964, the Housing Finance System and the National Housing Bank were established. With the end of the dictatorship in 1985, particularly from the 1990s onwards, the Federal Government created programs focused on Social Interest Housing, the most recent being the My House, My Life Program, the Green and Yellow House Program, and in 2023, the return of the My House, My Life Program. In this scenario, this study aims to analyze the performance of the Green and Yellow House Program (2020-2022) in the state of Alagoas, especially in the capital, Maceió. Through methodological procedures, theoretical frameworks were studied to understand the evolution of Popular Housing, followed by data collection on the Green and Yellow House Program, and finally, an analysis of its performance in Alagoas with emphasis on Maceió was conducted. From this, it was possible to understand that the Green and Yellow House Program did not propose significant changes for the low-income population corresponding to Group 1; however, interest rates were added that were not present in the My House, My Life Program for Group 1. In Alagoas, a total of 8 (eight) developments were delivered by the Green and Yellow House Program, with 6 (six) of these located in Maceió. Through these developments, analyses were conducted on implementation conditions, typology, quantities of housing delivered, urban facilities, unit dimensions, rooms, and parking. From the analyses, it was observed that there were no advances in the typologies of the developments or in their implementation in urban spaces. Therefore, the conditions faced by the population corresponding to low-income families remain the same as those present in previous programs. Furthermore, there are no planning prospects for new modulation or the integration of developments near urban centralities, highlighting the persistence of old realities faced by low-resource residents despite the creation of new housing programs.
Palavras-chave: Habitação de interesse social
Programa Minha Casa, Minha Vida (Brasil)
Programa Casa Verde e Amarela (Brasil) – Alagoas
Social Housing
My home, my life
Green and Yellow House.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado
Citação: LOPES, Aislane Palmeira. Novos programas, velhas realidades: uma análise do Programa Habitacional Casa Verde e Amarela em Alagoas. 2024. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/14906
Data do documento: 27-mar-2024
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