00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) ICHCA - INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTES Artigos publicados em periódicos - ICHCA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorLima, Paulo Ricardo Silva-
dc.creatorSouza, Edivanio Duarte de-
dc.date.accessioned2024-08-02T01:01:40Z-
dc.date.available2024-08-01-
dc.date.available2024-08-02T01:01:40Z-
dc.date.issued2021-03-
dc.identifier.citationLIMA, P. R. S.; SOUZA, E. D. Relações dinâmicas entre memória e esquecimento: das ambivalências às antinomias no mundo digital. LOGEION: Filosofia da Informação, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 186-201, mar./ago. 2021.pt_BR
dc.citation.volume7pt_BR
dc.citation.issue2pt_BR
dc.citation.spage186pt_BR
dc.citation.epage201pt_BR
dc.identifier.doiDOI: https://doi.org/10.21728/logeion.2021v7n2.p186-201pt_BR
dc.identifier.issn2358-7806pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/13824-
dc.description.abstractIn the current information society, governed by access and privacy policies, the right to be forgotten appears as a tool to protect the fundamental rights of the citizen. Thus, it discusses some ambivalences that involve this right and its effective applicability. In Brazil, there is no specific legislation dealing with the application of the right to be forgotten and its relationship with individual and collective memory, with judgments being made based on the consideration of fundamental rights arising from human personality. In addition, the Supreme Federal Court found that the right to be forgotten is incompatible with the Federal Constitution, pointing to the analysis of specific cases that comment on excesses and abuses of freedom of expression and the right to information. However, he considers that the data protection movement has resulted in normative instruments to meet the social, political and economic demands of the contemporary world, especially in the production of personality rights.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherInstituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsIBICTpt_BR
dc.relation.ispartofLOGEION: Filosofia da Informaçãopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAmbiente digitalpt_BR
dc.subjectDireito ao esquecimentopt_BR
dc.subjectDireito à infomaçãopt_BR
dc.subjectDireito à memóriapt_BR
dc.subjectDigital environmentpt_BR
dc.subjectRight to be forgottenpt_BR
dc.subjectRight to informationpt_BR
dc.subjectRight to memorypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::CIENCIA DA INFORMACAOpt_BR
dc.titleRelações dinâmicas entre memória e esquecimento: das ambivalências às antinomias no mundo digitalpt_BR
dc.title.alternativeDynamic relationships between memory and forgetting: from ambivalences to antinomies in the digital worldpt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.description.resumoNa atual sociedade da informação, regida por políticas de acesso e de privacidade, o direito ao esquecimento surge como ferramenta de proteção dos direitos fundamentais do cidadão. Assim, discute-se algumas ambivalências que envolvem esse direito e sua efetiva sua aplicabilidade. No Brasil, não há uma legislação específica que verse sobre a aplicação do direito ao esquecimento e sua relação com a memória individual e coletiva, sendo realizados julgamentos com base na ponderação de direitos fundamentais oriundos da personalidade humana. Além disso, Supremo Tribunal Federal considerou que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal, apontando para as análises de casos concretos que comentam excessos e abusos à liberdade de expressão e ao direito à informação. Considera, contudo, que o movimento de proteção de dados resultou em instrumentos normativos para atender às demandas sociais, políticas e econômicas do mundo contemporâneo, sobretudo, na produção dos direitos de personalidade.pt_BR
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