06 CAMPUS SERTÃO 02 - UNIDADE SANTANA DO IPANEMA TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - UNIDADE SANTANA DO IPANEMA Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Graduação - CIÊNCIAS ECONÔMICAS - UNIDADE SANTANA DO IPANEMA
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Da ilusão do desenvolvimento ao risco da desnacionalização: o caso Salgema-Braskem e a dívida ecológica e social
Título(s) alternativo(s): From the illusion of development to the risk of denationalization: the Salgema-Braskem case and the ecological and social debt
Autor(es): Santos, Alícia Melo dos
Primeiro Orientador: Gomes, José Menezes
metadata.dc.contributor.referee1: Lopes, Guilherme Carneiro Leão de Albuquerque
metadata.dc.contributor.referee2: Domingos, Flávio José
Resumo: Esta monografia tem como objetivo investigar toda trajetória da implantação da empresa Salgema – Braskem e a extensão do polo cloro-álcool-químico em Alagoas. Em destaque todo processo da metamorfose entre a estatização e a privatização da companhia química e as consequências deixadas pelo uso exploratório dos recursos naturais entre 1976 - 2023. Esta pesquisa é organizada em duas etapas. A primeira parte consiste em traçar uma linha do tempo resgatando todo processo que se deu para instaurar a indústria química em Alagoas, destacando a participação do governo federal e estadual por meio dos incentivos fiscais. No primeiro capítulo é abordada a evolução do desenvolvimento econômico do estado, que vai desde as primeiras atividades da monocultura da cana-de-açúcar e os engenhos agroindustriais até a chegada da primeira indústria química e a extensão do polo-cloro-álcool-químico, que contou com participação dos incentivos financeiros oriundos do II PND, e através dos empréstimos externos adquiridos pelo governo do estado para poder se estabelecer este polo na região. No segundo, é resgatada a história do surgimento da Braskem S/A, qual evidencia a descoberta das jazidas de salgema, as primeiras atividades de perfurações do solo e os primeiros societários. Além disso, destaca a metamorfose que ocorreu entre a etapa da transição da empresa estatal para o setor privado. No decurso deste capítulo também aborda os principais programas de benefícios fiscais e financeiros que foram concedidos a projetos industriais implantados no Nordeste, tal como: o sistema 34/18, o PIN, PROTERRA e FINOR. E, evidencia os privilégios da renúncia fiscal do estado para a Salema-Braskem e a participação da companhia na dívida pública de Alagoas. A segunda parte consiste em mostrar os resultados que todo o processo de implantação e de exploração da salgema pela empresa trouxe para o estado de Alagoas. No capítulo terceiro, é feito uma retrospectiva dos principais acontecimentos catastróficos provocados pelas atividades mineradoras da Braskem desde 2018 a 2023, que ocasionou o êxodo de mais de 55 mil pessoas e gerou cinco bairros fantasmas na capital alagoana. O quarto ressalta a participação do mecanismo capitalista do uso predatório do meio ambiente por países desenvolvidos aos países da América do Sul, dando ênfase a exploração em massa, os danos irreparáveis do meio ambiente e a dívida ecológica. As considerações finais refletem sobre todo apanhado de conflitos e contradições que surge em torno das expectativas que foram criadas pelo governo durante o período de implantação da empresa no estado de Alagoas, e destaca o resultado atual, evidenciando o maior desastre urbano em atividade do mundo.
Abstract: The aim of this monograph is to investigate the entire trajectory of the implementation of the Salgema - Braskem company and the extension of the chlor-alcohol-chemical complex in Alagoas. It focuses on the entire process of metamorphosis between the nationalization and privatization of the chemical company and the consequences left by the exploitative use of natural resources between 1976 and 2023. This research is organized in two stages. The first part consists of tracing a timeline of the entire process that took place to establish the chemical industry in Alagoas, highlighting the participation of the federal and state governments through tax incentives. The first chapter covers the evolution of the state's economic development, from the first sugarcane monoculture activities and the agro-industrial mills to the arrival of the first chemical industry and the extension of the chloro-alcohol-chemical hub, which was supported by financial incentives from the II PND, and through external loans acquired by the state government in order to establish this hub in the region. In the second section, the history of Braskem S/A's emergence is retraced, showing the discovery of the salgema deposits, the first soil drilling activities and the first shareholders. It also highlights the metamorphosis that took place between the transition stage from the state-owned company to the private sector. This chapter also discusses the main tax and financial benefit programs that were granted to industrial projects set up in the Northeast, such as the 34/18 system, PIN, PROTERRA and FINOR. It also highlights the privileges of the state's tax waivers for Salema-Braskem and the company's participation in Alagoas' public debt. The second part focuses on the results that the whole process of setting up the mining company and exploiting salgema has brought to the state of Alagoas. The third chapter looks back at the main catastrophic events caused by Braskem's mining activities from 2018 to 2023, which caused the exodus of more than 55,000 people and generated five ghost neighborhoods in the capital of Alagoas. The fourth section highlights the participation of the capitalist mechanism of predatory use of the environment by developed countries in South American countries, emphasizing mass exploitation, irreparable damage to the environment and ecological debt. The final considerations reflect on all the conflicts and contradictions that have arisen around the expectations that were created by the government during the period when the company was set up in the state of Alagoas, and highlight the current result, which is the largest active urban disaster in the world.
Palavras-chave: Salgema
Braskem
Indústria química – Alagoas
Desastres socioambientais
Rock salt
Chemical industry – Alagoas
Socio-environmental disasters
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Ciências Econômicas - Bacharelado
Citação: SANTOS, Alícia Melo dos; Da ilusão do desenvolvimento ao risco da desnacionalização: o caso Salgema-Braskem e a dívida ecológica e social. 2024. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) – Campus do Sertão, Universidade Federal de Alagoas, Santana do Ipanema, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/13785
Data do documento: 1-nov-2023
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