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8-dez-2006A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdiçãoNogueira, Pedro Henrique PedrosaDissertação
8-dez-2006A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdição.Nogueira, Pedro Henrique PedrosaDissertação
29-set-2008O conflito entre a proteção ao trabalho e a proteção ao consumidor: reflexos da nova competência da justiça do trabalhoBarros, Daniel CondeDissertação
16-out-2006O contrato na dimensão dos princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade : perspectivas jurídico-constitucionais da lesão e da mudança de circunstânciasEhrhardt Júnior, Marcos Augusto de AlbuquerqueDissertação
3-set-2010O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociaisMarroquim, Flávio Lívio de MeloDissertação
3-set-2010O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais.Marroquim, Flávio Lívio de MeloDissertação
8-fev-2007O direito ao sigilo bancário e sua relativização frente à administração tributária brasileiraCavalcante, Marcos TorresDissertação
14-mar-2019As ditas cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos: uma revisão da aplicação do instituto à luz da constitucionalização do direito no cenário do estado democrático de direitoNunes Filho, José TenórioDissertação
6-out-2008Do direito fundamental à duração razoável do processo : um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiroLima, Isabelle Carvalho de OliveiraDissertação
6-out-2008Do direito fundamental à duração razoável do processo : um estudo no âmbito do direito processual civil brasileiro.Lima, Isabelle Carvalho de OliveiraDissertação
18-out-2006Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criançaMessias, Patricia MeloDissertação
18-out-2006Guarda compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criançaMessias, Patrícia MeloDissertação
2-jul-2010A importância da aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana nas atuais decisões judiciais frente à inefetividade das regras jurídicas inexistentesSouza, Manuela Gatto Santa Rita deDissertação
30-jun-2010A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria : diálogo sobre inconstitucionalidadesCosta, Alexsandro Nascimento daDissertação
30-jun-2009A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria: diálogo sobre inconstitucionalidadesCosta, Alexsandro Nascimento daDissertação
1-jul-2011Inconstitucionalidade: uma qualidade graduável dos atos jurídicosSantos, Victor Fentanes GuimarãesDissertação
22-ago-2008Legalidade, igualdade e planejamento tributário – fundamentos e limites à elisão tributária no sistema constitucional brasileiroCavalcanti, Ana Cristina Paixão FélixDissertação
13-jun-2012Limitações à autonomia contratual no estado social de direito: aspectos da intervenção estatal nas relações contratuaisBezerra, Rodrigo José RodriguesDissertação
15-set-2006A responsabilidade social dos juízes e a aplicação dos direitos fundamentaisCordeiro, Paulo MachadoDissertação
23-nov-2007Teoria e prática da substituição tributária progressiva no ICMS : uma análise do instituto após os julgamentos do recurso extraordinário nº 213396/SP e da ADIn nº1851-4/AL.Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues deDissertação