Navegando por Autor Silva, Beclaute Oliveira

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25-nov-2022O fundamento do processo como garantia constitucional e a sua relação com o modelo publicistaSantos, Angélica Cristina Saphier Silva dosDissertação
31-jul-2015INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ICMS: regramento constitucional, falhas jurídico-legislativas, federalismo e guerra fiscalOliveira Júnior, Afrânio Menezes deDissertação
7-jun-2019O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil e sua aplicabilidade ao processo de execução fiscalBarbosa, Leonardo MáximoDissertação
21-nov-2024A ineficiência da consensualidade aplicada ao processo na justiça estadual: um estudo de caso do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes – Maceió/ALSantos, Eduardo Soares dosDissertação
20-jun-2016A influência da dinâmica de instituições no comportamento decisional do Supremo Tribunal Federal: a interdisciplinaridade como paradigma de análise respaldada pelo pragmatismo jurídico de Richard A. PosnerVasconcelos, Vanessa Paes deDissertação
14-dez-2021Insolvência transnacional na Lei nº 11.101/05: um estudo sob a ótica da soberania nacional brasileira e da cooperação jurídica internacionalMello, Maria Eugênia Barreiros deDissertação
28-jun-2022A introdução ao estudo do direito na educação básica para a difusão de valores fundamentais aos direitos e deveres dos cidadãosSilva, Natally Raiany de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-jul-2022A judicialização do direito à saúde: estudo dirigido ao indeferimento de fármacos não fornecidos pelo SUS no estado de AlagoasOliveira, Eslijanay Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
1-ago-2014Jurisdição constitucional e decisão jurisdicional de perfil aditivo: construção normativa possível?Rocha, Thaline dos SantosDissertação
21-fev-2020Justiça fiscal a (in)eficácia do princípio da capacidade contributiva no sistema tributário brasileiroQueiroz, Marília LimaTrabalho de Conclusão de Curso
18-nov-2024O lançamento e sua revisão no âmbito administrativo: instrumentos de alcance do princípio constitucional da Legalidade tributária à luz do constructivismo lógico-semânticoBarbosa, Guilherme Tadeu AlbuquerqueDissertação
25-mai-2018A legalidade e a segurança jurídica: análise do planejamento tributário após a criação da norma geral inserida pela LC 104/01Souza, Cecília Monte Xavier deDissertação
4-nov-2021Negócios jurídicos processuais sobre o direito fundamental ao contraditórioPaiva, André Luis Parizio MaiaDissertação
14-dez-2023Neoconstitucionalismo(s) e os poderes instrutórios do juiz: uma defesa do princípio dispositivo e da racionalização da produção da provaAntunes, Thiago André GomesDissertação
8-mai-2023Nomeação negocial do inventariante no inventário sucessórioVeloso, Gabriella DinizTrabalho de Conclusão de Curso
26-nov-2021O pedido de suspensão de segurança: uma análise do procedimento na perspectiva do princípio do contraditórioOliveira, Ewerton Gabriel Protázio deDissertação
4-nov-2022O poder geral de efetivação em face de terceiros e o direito ao contraditórioAlbuquerque, Vitor Henrique Melo deDissertação
5-jun-2017Precedentes judiciais obrigatórios e princípio da legalidade: coerência e integridade na construção de respostas adequadas à constituiçãoSilva Júnior, Denarcy Souza eDissertação
11-fev-2022Princípio da igualdade no estado democrático de direito: a impossibilidade de distinção entre as espécies de aposentadoria por invalidez permanenteSantana Neto, José Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
18-out-2024A privacidade em extinção? Limites legais e os reflexos da coleta indiscriminada de dados nos direitos da personalidade da pessoa naturalSoares, Rafael OliveiraDissertação
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