Navegando por Autor Marchioni, Alessandra

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21-abr-2013Educação escolar indígena: estudo crítico da política estatal a partir de Pierre BourdieuFontan, Daiane de Fátima SoaresDissertação
30-jun-2023Endividamento público e a neocolonialidade jurídica: estudo comparativo entre Brasil e Argentina à luz da instituição do Banco CentralSilva, Giordana Elizabeth Rogério daDissertação
19-abr-2018Estado empresarial e reforma gerencial: uma análise da precarização vertical e horizontal das relações de trabalho na Administração Pública brasileiraBorba, Daniel Allan MirandaDissertação
24-out-2014Fundamentalidade e efetividade do direito humano à moradia adequadaMonteiro, Vitor de AndradeDissertação
25-set-2023A gestão dos hospitais universitários pela EBSERH e a dualidade de regimes jurídicos de trabalho no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA)Ramos, Fabiana SalustianoTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023A (i)legitimidade da intervenção do Grupo de Lima na VenezuelaLucena, Rafaela Liebig RamalhoTrabalho de Conclusão de Curso
6-abr-2019Mercantilização do direito constitucional à saúde no Brasil: neoliberalismo, contrarreformas e subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no caso da implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)Mesquita, Lucas Isaac SoaresDissertação
30-jun-2023O Pacto de São José da Costa Rica e a proteção aos direitos humanos das mulheres no Sistema Interamericano: análise da proteção regional a partir do sistema de petições individuais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2011-2020)Silva, Ianá Priscilla de OliveiraDissertação
11-mai-2023O papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) no processo de “quebra de patentes” no caso da vacina contra a Covid-19Araújo, Glória Maria da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-set-2023O papel do Estado no acesso ao capital para o empreendedorismo inovador sob a ótica do direito econômico e das políticas públicas desenvolvimentistasSilva, Mayra Brandão Marques daTrabalho de Conclusão de Curso
1-dez-2022A PEC No 32/2020 e o neocolonialismo jurídico : uma análise crítica sobre a proposta de contrarreforma administrativaCardoso, Kleyton Emanuell MouraTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023Pescadores e pescadoras artesanais, regulamentação pesqueira e a efetividade limitada das normas de proteção à essa comunidade tradicional : estudo de caso da APA Costa dos CoraisSantos, Maria Eduarda NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
13-jun-2017Política de controle de armas no Brasil (Lei 10.826/2003): direito fundamental à segurança pública como fundamento democrático de limitação ao uso de armas como exercício de liberdade pessoalFreitas, Maria Juliana Dionisio deDissertação
6-jun-2014A possibilidade de realização de análise econômica do direito sob o viés pragmático como parâmetro de efetividade dos direitos fundamentais sociais: um estudo sobre a experiência jurisprudencial do STFBatista, Raphaela Sant’anaDissertação
13-jun-2019A problemática dos municípios inviáveis e a implementação de políticas públicas: uma análise sob a ótica do direito ao desenvolvimentoLira, Carolina Francisca CavalcanteDissertação
30-nov-2022O Projeto de Lei nº 191/2020 e a regulamentação da mineração em terras indígenas : da aplicação do conceito de “sociedade do dano” e a (in)observância do direito ambientalSantos, Rodrigo Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-ago-2017A proteção constitucional contra a despedida arbitrária ou sem justa causa - elementos e fundamentos para efetivaçãoSilva Junior, Raul José daDissertação
6-mar-2012Proteção do trabalhador em face da automação: eficácia jurídica e social do inciso xxvii do art. 7º da constituição brasileiraEsteves, Alan da SilvaDissertação
6-jul-2022A proteção dos refugiados no Brasil: uma análise crítica sobre a falta de efetividade das políticas públicas para refugiados no BrasilTorres, Maria Giovanna Brandão BalbinoTrabalho de Conclusão de Curso
29-mai-2012Proteção judicial dos direitos humanos: o sistema interamericano e a eficácia das sentenças da corte interamericana no BrasilMarinho, Saulo LopesDissertação
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